DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000767/2022-48, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 e UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 08, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049421-6.01, localizada no município de
Novo Horizonte no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de São Vigílio Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 17 de julho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
844.094/2021 - ALAGOAS MINERIOS LTDA - CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n°
307/2024 - Substância(s): Calcário agrícola - Volume(s): 20.000 t/ano
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.029/2020-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 328/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-OF. N°23924/2024/UAGV-
MG/ANM
832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-OF. N°23722/2024/UAGV-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.775/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.774/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA- Área de 1743,04
hectares para 1115,10 hectares-Areia (Construção Civil e Ouro (Minério de).-IBITURUNA,
ITUMIRIM, ITUTINGA E NAZARENO/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ
N°6793/2019
831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ
N°6792/2019
831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ
N°6794/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Xisto-Luminárias/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF.
N°26632/2024/DIFIL-MG/ANM
832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°26863/2024/DIFIL-MG/ANM
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°27225/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- N° do Termo de Interdição:22/2024/GER-
MG/DIFIL-MG (INTERDIÇÃO PARCIAL TALUDE OESTE DA CAVA NORTE), de 15/07/2024- Lacre N°
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-FILITO,
QUARTZITO, GABRO e MINÉRIO DE FERRO (Industrial e Agregado)-Portaria de Lavra
N°79450/1977, DOU de 30/03/1977?.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°26534/2024/UAGV-
MG/ANM
830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°26971/2024/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.237/2024-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
831.268/2024-RL MINERACAO LTDA
831.150/2024-NEO LTDA
831.153/2024-NEO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.262/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26992/2024/CAREAS-MG/ANM
831.114/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF.
N°27153/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.114/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI