ATO Nº 10.463, DE 12 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.463, DE 12 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005325/2024-50. Expede autorização à DANIEL NATALICI
SILVA NUNES, CPF nº ***.678.008-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.533. Processo: 53578.000774/2024-48- TRANSPORTADORA BONS AMIGOS
TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA LTDA, CNPJ nº 40.272.926/0001-50;
Nº 10.532. Processo: 53578.000772/2024-59 ANORI TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA,
CNPJ nº 15.112.365/0001-85;
Nº 10.520. Processo: 53578.000762/2024-13- GABRIEL FELIPE SPIES, CPF nº ***.543.832-**;
Nº 10.517. Processo: 53578.000741/2024-06 AM TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, CNPJ
nº 38.146.357/0001-55.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 10.567. Processo: 53578.002229/2023-13 VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA CPF ***.198.612-**
Nº 10.568. Processo: 53578.002230/2023-30 VANDERLY DE SOUZA CPF ***.328.872-**.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10.524 - Processo nº 53500.059021/2024-42. Expede autorização à J B PINHEIRO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 09.019.077/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.527 - Processo nº 53500.058596/2024-48. Expede autorização à GIGA ISP SERVICOS
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 29.351.243/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.529 - Processo nº 53500.058424/2024-74. Expede autorização à RMAGALHAES
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.577.337/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.530 - Processo nº 53500.058213/2024-31. Expede autorização à NORTE SUL LTDA,
CNPJ/MF nº 03.841.186/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.531 - Processo nº 53500.055995/2024-57. Expede autorização à CAIQUE JORDAN
ELIZEU CARVALHO 13676428765, CNPJ/MF nº 28.406.793/0001-62, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.552 - Processo nº 53500.056446/2024-08. Expede autorização à GRUPO UNIFIT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.531.472/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.554 - Processo nº 53500.055348/2024-45. Expede autorização à UNNIFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.351.274/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.556 - Processo nº 53500.055025/2024-51. Expede autorização à ONE FIBRA OPTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 44.443.887/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.559 - Processo nº 53500.054879/2024-11. Expede autorização à K. E SERVICOS DE
INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.535.352/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.560 - Processo nº 53500.051765/2024-19. Expede autorização à TOTUS TECNOLOGIA
LTDA,CNPJ/MFnº52.815.775/0001-19,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente