ATO Nº 10.285, DE 9 DE JULHO DE 2024 Processo nº 53548.000555/2024-16. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao LAUCIDIO COELHO NETO, CPF nº ***.056.741-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituto(a) ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024 Nº 10.346. Processo nº 53548.000642/2024-73. Expede autorização à IVAN ANTONIO VOLPE, CPF nº ***.237.401-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.348. Processo nº 53548.000643/2024-18. Expede autorização à IRINEO DA COSTA RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.478.589-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituto(a)
ATO Nº 10.285, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/07/2024