PORTARIA PRES/INSS Nº 1.726, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
MODELO DE PORTARIA
PORTARIA PRES/INSS Nº , DE DE DE 20XX
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à
Superintendência Regional ___, na zona de abrangência da Gerência-Executiva ___.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso
da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando o constante do Processo Administrativo nº _____.______/20__-__,
resolve:
Art. 1º Alterar a classificação de (operacional/não operacional) para
(operacional/não operacional), o imóvel situado (endereço completo), com finalidade
de (uso, funcional, reserva técnica), inscrito no Sistema de Gerenciamento do
Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº ___, vinculado à Superintendência Regional
_____- SR__, na zona de abrangência da Gerência-Executiva ____.
Art. 2º A SR– __ deverá instruir os procedimentos para a alteração
patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do
Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após,
proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não
operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de
Previdência Social, nos termos da Portaria Conjunta DGPA/PRES/INSS nº 13, de 30 de
março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[NOME DO PRESIDENTE ATUAL MAIÚSCULO E NEGRITO]
Presidente