INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2024/GABIN/ICMBIO, DE 04 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 5)

ANEXO I
MANUAL DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
VALORAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
1. Documentação necessária para análise
Os documentos a seguir são essenciais para a análise processual dos pedidos
de Anuência para ASV e para a emissão de ASV, sendo que a falta de um destes pode
inviabilizar a análise:
I - Inventários florestal e florístico e levantamento fitossociológico em
formato de relatório e em planilhas de cálculo abertas (editáveis) com as memórias de
cálculo de todos os parâmetros dendrométricos utilizados, bem como os parâmetros
estatísticos. O relatório deve apresentar toda a metodologia utilizada para cada
fitofisionomia e/ou estrato, no caso da amostragem por estratificação. A apresentação
dos documentos possibilita ao responsável pela análise a conferência das fórmulas
aplicadas na planilha.
II - Proposta de Valoração dos Produtos Florestais Madeireiros - PFM em
formato de relatório e em planilha aberta (editável), em que constem as memórias de
cálculo para todo o material lenhoso cujos espécimes apresentarem DAP maior ou igual
a 10 cm, passível de aproveitamento para serraria, estacas, lenha, poste, mourão etc.
III - Proposta de Valoração dos Produtos Florestais Não Madeireiros - PFNM
em formato de relatório e em planilha aberta (editável), em que constem as memórias
de cálculo referentes a todos os produtos de origem florestal, tais como resina, cipó,
óleo, sementes, plantas ornamentais, plantas medicinais, frutos, cascas, folhas.
IV - Arquivos shapefile dos pontos iniciais e finais de cada parcela amostrada
no inventário florestal, se for o caso, e da área total a ser suprimida, com Sistema de
Referência (Datum) SIRGAS 2000.
V - Plano de Supressão de Vegetação contendo, no mínimo:
a. Programação da atividade;
b. Individualização georreferenciada da área a ser suprimida;
c. Caracterização geral da área, considerando a cobertura vegetal, o relevo,
a hidrografia;
d. Dimensão da área a ser afetada em hectare, incluindo a área total de
Áreas de Preservação Permanente - APP afetadas, caso exista;
e. Valor estimado da indenização da floresta a ser suprimida, se for o
caso;
f. Mapas da área em escala compatível para a identificação de alvos, acessos
e picadas e que contemplem o zoneamento do Plano de Manejo;
g. As coordenadas geográficas das parcelas amostradas;
h. Metodologia a ser utilizada no procedimento de supressão vegetal (corte,
traçamento, desgalhamento, arraste, empilhamento e romaneio);
i. Plano de segurança para supressão da vegetação;
j. Indicativo de áreas de conservação in situ, ex situ e de compensação de
áreas de APP degradadas;
k. Cronograma de execução das atividades relacionadas à supressão da
vegetação;
l. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos profissionais responsáveis
e da empresa executora; e
m. Listagem de maquinários e equipamentos a serem utilizados na atividade,
além da licença das motosserras, caso já exista o indicativo da empresa para realizar a
supressão.
Os documentos supramencionados são necessários para início da análise,
porém, a apresentação destes não impede que o Instituto Chico Mendes solicite
documentação adicional para a averiguação mais aprofundada a respeito da solicitação
de supressão. A falta de algum item descrito anteriormente deve ser justificada para
avaliação deste Instituto.
2. Inventário Florestal
Os inventários florestal e florístico e o levantamento fitossociológico deverão
ser apresentados em formato de relatório e em planilhas de cálculo abertas e editáveis,
com as memórias de cálculo nomeadas e organizadas de forma a permitir que o
responsável pela análise compreenda os dados apresentados. Os parâmetros
dendrométricos e estatísticos deverão ser apresentados separadamente para cada
fitofisionomia e/ou estrato, no caso da amostragem por estratificação, e o detalhamento
deve estar descrito na metodologia.
O inventário florestal é uma atividade que avalia o potencial qualitativo e
quantitativo da composição florística e suas interações da comunidade inventariada,
funcionando como base para o planejamento do uso dos recursos madeireiros e não
madeireiros (Lima, 2010). O inventário pode ser realizado por amostragem, com a
implantação de unidades amostrais, ou por inventário 100% (censo florestal).
Para o inventário florestal realizado por meio de amostragem, o
delineamento depende do tipo de unidade amostral, seu tamanho e forma, a
intensidade amostral, o método de seleção e a distribuição na área de interesse, bem
como os procedimentos de medição e análise dos dados (Higuchi, 1987; Péllico Netto e
Brena, 1997).
Para a amostragem, recomenda-se a alocação de unidades amostrais para
atingir a suficiência amostral estatística com objetivo de atingir o erro amostral máximo
permitido, que é de 10% ao nível de significância de 95%. Quando o erro amostral for
superior a 10% devido ao esforço amostral insuficiente, devidamente comprovado por
meio do cálculo da suficiência amostral, será necessária a alocação de novas parcelas
amostrais. Quando o erro amostral for superior a 10%, mas o esforço amostral for
suficiente, o erro em sua totalidade será acrescido ao volume de todas as espécies de
produtos florestais madeireiros.
Sugere-se a utilização da metodologia de amostragem sistemática a fim de
apresentar maior precisão e representatividade da composição florística da floresta, de
reduzir a parcialidade da coleta de informações e de padronizar a distribuição das
unidades amostrais. No caso da utilização de outra metodologia de amostragem, a
abordagem deverá ser devidamente justificada, incluindo o referencial bibliográfico. A
escolha do tamanho da unidade amostral deverá ser justificada com base na literatura
científica.
Para as fitofisionomias que apresentem divergências significativas na
composição florística conforme as estações de seca e chuvosa, será necessário que a
amostragem contemple as diferentes estações ou, pelo menos, a que tiver maior
probabilidade de recrutamento de espécies na área. Para o inventário florestal 100%
(censo), serão coletadas as informações de todas as árvores da área a ser suprimida.
Quando esta metodologia for utilizada, é necessário realizar, separadamente, a
amostragem ou a coleta de informações da regeneração, e a contagem e a identificação
das espécies de epífitas e lianas.
Para ambas as metodologias, caso a espécie não seja identificada em campo,
será necessária a coleta de exsicata para posterior identificação em coleções científicas
de herbário. A identificação da espécie está diretamente ligada à valoração dos produtos
florestais e, consequentemente, à indenização para Anuência da ASV ou emissão da ASV.
Dessa forma, a falta de identificação da espécie acarretará a utilização do maior preço
da lista oficial para a espécie para fins de valoração.
2.1. Inventário Florestal em Savana Metalófila
Os campos rupestres ferruginosos, também denominados savanas metalófilas
ou cangas, são constituídos, predominantemente, de afloramentos rochosos de hematita,
apresentando solos rasos e aglomerados, com ocorrência de espécies endêmicas e
ameaçadas de extinção (Carmo et al., 2012), bem como alto índice de diversidade
(ICMBio, 2016; Vidal e Mascarenhas, 2020). Esse ecossistema apresenta uma gradação
geoambiental dada pelas particularidades de relevo e solo que está submetido (Schaefer
et al. 2016). Esses geoambientes resguardam uma singularidade florística, com
diferenças consolidadas na diversidade taxonômica, dada pelas variações de hábitos
(herbáceo, arbustivo e arbóreo). Por isso, uma amostragem padronizada para todos os
geoambientes não deve apresentar a riqueza real de espécies dos campos rupestres
ferruginosos. Nesse sentido, a realização do inventário florestal para a canga deverá
seguir as orientações descritas a seguir.
A nomenclatura e a caracterização dos geoambientes da canga adotadas são
campo rupestre aberto, campo rupestre arbustivo, campo graminoso, campo brejoso,
buritizal, lajedo, mata baixa e mata alta (capão), conforme descrito por Schaefer et al.
(2016) e suas respectivas definições:
I - campo rupestre aberto: áreas de plintossolos pétricos litoplínticos rasos,
com solo friável de até 5 cm de horizonte, rico em matéria orgânica, formando
microbolsões de solos orgânicos realizando o preenchimento de fraturas e depressões de
dissolução da canga, com presença dominante de estrato arbustivo-herbáceo.
II - campo rupestre arbustivo: plintossolos pétricos, líticos ou concrecionários,
com maior profundidade em relação ao campo rupestre aberto, podendo alcançar até
30 cm, apresentando alternância entre solo raso e profundo. Possui estrato arbustivo
com notável homogeneidade de composição florística e variação de abundância e
dominância, com predominância das espécies arbustivas.
III - campo graminoso: ambientes oxidados e parcialmente drenados, com
solos petroplínticos rasos e líticos, ricos em matéria orgânica com predominância de
vegetação graminoide de crescimento sazonal, com presença abundante de touceiras de
Xyridaceae, Cyperaceae e outras famílias de gramíneas. Condicionada pela dinâmica
hidrológica, permanece inundada durante o período chuvoso e na época seca diminui o
fluxo de água.
IV - campo brejoso: áreas de organossolos, constituída por antigos lagos,
atualmente parcialmente drenados e expressivo acúmulo e conservação de matéria
orgânica. A vegetação é marcada pela presença de Ciperáceas, Xyridáceas, Typha,
Eriocaulaceae e abundância de gramíneas e samambaias. Além das áreas brejosas,
ocorrem de maneira esporádica formações inundáveis com períodos prolongáveis e
presença de macrófitas aquáticas.
V - buritizal: formações higrófilas, com organossolos sápricos, mal drenados
e instituindo grandes reservatórios de carbono, estratos arbustivos com dominância das
espécies Mauritia flexuosa e Mauritiella armata, além da presença de indivíduos de
Calophyllum brasiliense. Tais indivíduos formam grupos pequenos e isolados, bordeando
as formações lacustres e doliniformes e intimamente associados ao campo brejoso.
VI - lajedo: possui exposição do substrato laterífico concrecionário em meio
a fendas com gramíneas e esparsas ilhas com vegetação rupestre, possibilitando a
acumulação de sedimentos e desenvolvimento da vegetação. Os lajedos possuem maior
representatividade das espécies rupícolas.
VII - mata baixa: áreas de transição entre campos rupestres arbustivo e mata
alta, com faixas de dimensões variadas ou bolsões isolados. Vegetação florística
semelhante às encontradas nos campos rupestres arbustivo, possuindo solo que não
ultrapassa 30 cm de comprimento.
VIII - mata alta: também chamada de capões florestais, são formações
florestais que ocorrem de maneira agrupada e isolada, ocorrendo em três situações: nas
bordas escarpadas e sombreadas de lagos de topo; em depressões circulares pequenas
dentro de platôs associados ou não a cavernas, e, ao longo de cânions e grotas nos
centros e bordas dos platôs. Presença de plintossolos préticos concrecionários
latossólicos, latossolos e cambissolos profundos e ricos em matéria orgânica.
De acordo com as características específicas de cada geoambiente da canga,
que se diferem conforme a tipologia de relevo, a profundidade do solo e a composição
florística, foram definidas diferentes metodologias para o inventário florestal de cada um
destes.
Para a amostragem, será necessária a alocação de unidades amostrais em
todos os geoambientes encontrados na área de supressão, quando for o caso. O
inventário florestal deverá ser estratificado por geoambientes, podendo, dentro de cada
um deles, utilizar a amostragem aleatória ou sistemática. As unidades amostrais deverão
representar, no mínimo, 3% da área de cada geoambiente inventariado. Para cada
geoambiente, deve-se utilizar diferentes tamanhos de unidades amostrais, sempre
orientadas na direção norte, seguindo as orientações a seguir:
I. campo rupestre e lajedo: 5 m x 5 m;
II. campo rupestre arbustivo e mata baixa: 5 m x 10 m para espécies
arbustivas e quatro subparcelas de 1 m x 1 m, em cada canto do retângulo, para
identificação de espécies herbáceas;
III. campo graminoso e campo brejoso: 2 m x 2 m; e
IV. mata alta e buritizal: censo para indivíduos arbóreos e palmeiras.
De acordo com o Calendário Fenológico das Espécies de Endemismo Edáfico
da Flora das Cangas de Carajás (Vale, 2022), o período ideal para realização do
inventário compreende os meses de dezembro a maio (período chuvoso). Inventários
realizados estritamente neste intervalo terão maior probabilidade de identificação das
espécies endêmicas e ameaçadas. Dessa forma, os inventários florestais realizados em
ambiente de canga deverão ser realizados no período mencionado. Além disso, para
cada geoambiente, deverão ser apresentadas a suficiência amostral e a curva de
rarefação.
Os critérios de inclusão das unidades amostrais deverão considerar os tipos
de geoambientes e os estratos de vegetação encontrados na área inventariada (Quadro
1). Para isso, deverão ser coletadas as informações: CAP para o estrato arbóreo e
buritizais, CAS para o estrato arbustivo, altura total e altura comercial.
Quadro 1. Os critérios de inclusão de acordo com o geoambiente, vegetação,
metodologia e unidade amostral.
. .Geoambiente .Estrato .Metodologia .Tamanho das
unidades amostrais
. .Campo Rupestre
Aberto;
Lajedo
.Estrato Herbáceo-
arbustivo
.Braun-Blanquet .5 m x 5 m
. .Campo Rupestre
Arbustivo
.Arbustivas e
Herbáceas
.Levantamento por
CAS para espécies
arbustivas;
.5 m x 10 m para
espécies arbustivas
com CAS ³ 10 cm;
. . . .Braun-Blanquet
para espécies
herbáceas
.4 parcelas de 1 m x
1 m para espécies
herbáceas
. .Campo Graminoso;
Campo Brejoso
.Estrato Herbáceo-
graminóide
.Braun-Blanquet .2 m x 2 m
. .Mata Baixa .Arbustivas-arbóreas
e Herbáceas
.Levantamento por
CAS para espécies
arbustivas;
.5 m x 10 m para
espécies arbustivas
com CAS ³ 10 cm;
. . . .Braun-Blanquet
para espécies
herbáceas;
.4 parcelas de 1 m x
1 m para espécies
herbáceas
. .Mata Alta (Capão);
Buritizal
.Predominância de
arbóreas e
palmeiras em
.Levantamento por
CAP
Braun-Blanquet
.Censo para espécies
arbóreas e
palmeiras com CAP ³
15 cm;
. . ."ilhas" e presença
de herbácea-
arbustiva
. .Para espécies
herbáceas e
arbustivas realizar o
caminhamento
aleatório
2.2. Inventário Florestal para Corte Emergencial
Para o pedido de corte emergencial de árvores em risco de queda no interior
das Unidades de Conservação, será necessária a avaliação por meio do cálculo de índice
de risco de cada indivíduo de acordo com os critérios estabelecidos. A metodologia foi
baseada na norma da ABNT NBR 16246-3 - Florestas urbanas - Manejo de árvores,
arbustos e outras plantas lenhosas. Parte 3: Avaliação de risco de queda, de 26 de
setembro de 2019 e adaptada por meio do Guia do Serviço Florestal Americano (Angwin
et al., 2012).
A análise de corte emergencial se inicia com a coleta dos dados
dendrométricos e o preenchimento da Ficha de Avaliação para Análise de Risco de
Queda (Quadro 2) de cada um dos indivíduos arbóreos, em que os fatores avaliados
são:
I - risco ao alvo: potencial do dano causado nas estruturas e/ou pessoas no
caso da queda do indivíduo arbóreo;
II - risco do entorno: análise de inclinação do terreno em relação ao
posicionamento em que a árvore se encontra; e
III - risco do indivíduo: análise visual externa das estruturas da árvore
(sistema radicular, colo, tronco e copa) e dos aspectos fitopatológicos existentes. Caso
o indivíduo avaliado seja identificado como uma espécie ameaçada ou protegida por lei,
será necessária a análise interna por meio do penetrômetro (nível 3).
A avaliação dos fatores deve ser realizada por um engenheiro florestal, que
será responsável pela análise visual de cada item. Os valores podem variar de 0 a 3,
sendo 0 - risco inexistente, 1 - baixo risco, 2 - risco moderado e 3 - alto risco.
Quadro 2. Ficha de avaliação para análise de risco de queda dos indivíduos
solicitados para o corte emergencial.
. .Ficha de Avaliação
para Análise de
Risco de Queda
. .
. .Identificação do
indivíduo:
. .
. .Variável . .Pontuação
. .Análise de alvo =
avaliação do risco
para pessoas, bens
patrimoniais, danos
ambientais.
. .0 a 3
. .Avaliação visual
externa - Nível 2
. .
. .Avaliação do
entorno = inclinação
do solo e
posicionamento da
árvore (1 - de 0 a
20º; 2 - de 20º a
40º; 3 - maior que
40º)
. .1 a 3
. .Sistema radicular
visível
.Espaço disponível para o sistema radicular .0 a 3
. . .Raízes dobradas .0 a 3
. . .Raízes enoveladas .0 a 3
. . .Podas ou apodrecimento de raízes significativas
para a sustentação da árvore
.0 a 3
. . .Exposição do sistema radicular por processo de
erosão ou compactação do solo
.0 a 3
. .Pontuação SISTEMA
RADICULAR VISÍVEL
. .
. .Colo e Tronco .Colo soterrado .0 a 3
. . .Inclinação do tronco .0 a 3
. . .Rachaduras longitudinais ou transversais .0 a 3
. . .Injurias ou cancros em processo de
biodeterioração
.0 a 3
. . .Cavidades .0 a 3
. .Pontuação COLO E
TRONCO
. .
. .Copa em
desequilíbrio
.Casca inclusa .0 a 3
. . .Galhos com ferimentos, apodrecimento ou em
desrama natural
.0 a 3
. . .Galhos quebrados ou pendentes (relação
desfavorável entre o diâmetro do galho e o seu
comprimento)
.0 a 3
. . .Primeira ramificação baixa em relação a altura
total da árvore
.0 a 3
. . .Ramos epicórnicos .0 a 3
. . .Forquilhas com processo de biodeteriorização .0 a 3
. . .Copa em desequilíbrio (deslocamento do centro
de gravidade)
.0 a 3
. . .Coloração e turgência das folhas .0 a 3
. . .Sintoma de deficiência nutricional ou hídrica .0 a 3
. .Pontuação COPA . .
. .Aspectos de
fitossanidade e
fitopatologia nas
raízes, colo tronco
ou copa
.Corpo de frutificação de fungos xilófagos .0 a 3
. . .Cupins xilófagos .0 a 3
. . .Brocas de madeira .0 a 3
. . .Formigas carpinteiras .0 a 3
. . .Sintomas e sinais de outras pragas patógenos e
doenças
.0 a 3
. . .Presença de vegetais parasitas .0 a 3
. .Pontuação ASPECTO
FITOSSANITÁRIO
. .
. .Avaliação Interna-
Nível 3 (Apenas para
espécies ameaçadas
ou protegidas)
. .
. .Uso de
Penetrômetro
.Prospecção de fuste ou galhos por meio de
perfuração
.
. .Pontuação - Nível
3
. .
Após a classificação e pontuação de todos os itens da ficha, deverá ser
calculado o Índice de Risco Iminente de Queda (IR), no qual a fórmula depende se a espécie
analisada é ameaçada de extinção e/ou protegida por lei ou não (Equações 1 e 2).
. .Espécie não ameaçada ou imune de corte
. .Equação 1
IR = (IR alvo*5)+(IR indivíduo * 0,35)
. .Espécie ameaçada ou imune de corte
. .Equação 2
IR = (IR alvoT*5)+(IR indivíduo * 0,35) + (pontuação Nível 3)
O indivíduo arbóreo será classificado como indivíduo de corte emergencial
quando o IR for maior ou igual a 20 para as espécies ameaçadas ou protegidas por
lei e quando for maior ou igual a 18 para as outras espécies. Para os indivíduos com
pontuações entre 16 e 17, é indicado o monitoramento em campanhas, principalmente
no período chuvoso.
É importante ressaltar que, caso haja necessidade de corte seletivo de
indivíduos com DAP > 10 cm no entorno do indivíduo arbóreo da proposta de corte
emergencial, será necessária a inclusão destes indivíduos na ficha de campo e,
posteriormente, na valoração.
Além das avaliações supracitadas, outras análises podem ser utilizadas no
relatório como a área permeável útil na base da árvore, os aspectos físicos, químicos
e biológicos do solo, a infiltração de água e a estabilidade do solo, a velocidade do
vento no local, o índice pluviométrico, o pavimentação e o histórico do local devem
ser preenchidos pelo avaliador, mas não comporão o IR final.