SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 43/2023

SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 43/2023
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO/2023
(Complementar à Publicada no DOU de 6/6/2024, Seção 1, p. 33)
CONSELHO PLENO
Processo: 23001.000204/2014-40 Parecer: CNE/CP 43/2023 Comissão: Luiz
Roberto Liza Curi (Presidente); Alysson Massote Carvalho (Relator); Elizabeth Regina Nunes
Guedes e Henrique Sartori de Almeida Prado (Correlatores), Amábile Aparecida Pacios,
Aristides Cimadon, Suely Melo de Castro Menezes, Tiago Tondinelli, Valseni José Pereira
Braga e Walter Eustáquio Ribeiro (membros) Interessado: Conselho Nacional de
Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF Assunto: Revisão do Parecer CNE/CP nº 6, de 7 de
maio de 2019, que tratou da alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Educação (CNE), com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à
legislação em vigor Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à alteração do
Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos propostos no
projeto que integra o presente parecer Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por
unanimidade.
Brasília, 11 de julho de 2024
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo