PORTARIA GABAER Nº 1.471/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
REDISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DE OFICIAIS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA
(PERÍODO DE 16 DE JULHO A 14 DE NOVEMBRO DE 2024)
1 - OFICIAIS DE CARREIRA
. .Generais Subtotal .Superiores .Intermediários e Subalternos Subtotal Total
. .Quadros .Ten Brig .Maj Brig .Brig . .Cel .Ten Cel .Maj .Cap .1º Ten .2º Ten . .
. .Aviadores .8 .22 .35 .65 .323 .405 .456 .659 .475 .193 .2511 .2576
. .Engenheiros .- .1 .4 .5 .39 .60 .150 .264 .305 .- .818 .823
. .Intendentes .- .2 .8 .10 .152 .130 .149 .232 .200 .95 .958 .968
. .Médicos .- .1 .3 .4 .80 .126 .255 .310 .370 .- .1141 .1145
. .Dentistas .- .- .- .- .31 .44 .102 .140 .95 .- .412 .412
. .Farmacêuticos .- .- .- .- .15 .20 .34 .65 .45 .- .179 .179
. .Infantaria .- .- .2 .2 .55 .68 .70 .110 .110 .60 .473 .475
. .Especialistas em Aviões .- .- .- .- .3 .24 .9 .30 .30 .8 .104 .104
. .Especialistas em
Comunicações
.- .- .- .- .3 .20 .42 .37 .25 .8 .135 .135
. .Especialistas em
Armamento
.- .- .- .- .2 .12 .9 .21 .15 .4 .63 .63
. .Especialistas em Fotografia .- .- .- .- .2 .10 .4 .11 .5 .4 .36 .36
. .Especialistas em
Meteorologia
.- .- .- .- .2 .16 .22 .20 .10 .4 .74 .74
. .Especialistas em Controle de
Tráfego Aéreo
.- .- .- .- .2 .15 .29 .64 .42 .8 .160 .160
. .Especialistas em Suprimento
Técnico
.- .- .- .- .2 .15 .8 .25 .20 .4 .74 .74
. .QOEA .- .- .- .- .- .- .- .162 .620 .295 .1077 .1077
. .APOIO .- .- .- .- .- .- .- .40 .125 .- .165 .165
. .Subtotal .8 .26 .52 .86 .711 .965 .1339 .2190 .2492 .683 .8380 .8466
2 - CONSOLIDAÇÃO
. .Generais .Superiores .Intermediários e Subalternos .Total
. .Total .Ten Brig .Maj Brig .Brig .Cel .Ten Cel .Maj .Cap .1º Ten .2º Ten 8466
.86 .3015 .5365 .
3 - LIMITES FIXADOS PELAS LEIS Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 E Nº 12.243, DE 24 MAIO DE 2010
. .Generais .Superiores .Intermediários e Subalternos
. .Quadros .Ten Brig .Maj Brig .Brig Subtotal .Cel .Ten Cel .Maj .Cap .1º Ten .2º Ten .Total
. Lei 11.320 e
12.243
87 87 3200 7800 11087
. . . . . .
4 - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, XI da Lei nº 11.320/2006)
. .Generais .Superiores .Intermediários e Subalternos
. .Quadros .Ten Brig .Maj Brig .Brig .Cel .Ten Cel .Maj .Cap .1º Ten .2º Ten .Total
. .QOCAPL .- .- .- .1 .4 .8 .12 .12 .8 .45
5 - OFICIAIS TEMPORÁRIOS (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, X da Lei nº 11.320/2006)
. .Generais .Superiores .Intermediários e Subalternos
. .Quadros .Ten Brig .Maj Brig .Brig .Cel .Ten Cel .Maj .Cap .1º Ten .2º Ten .Total
. .QCOA .- .- .- .- .- .- .- .3 .2 .5
. .QOCON .- .- .- .- .- .- .- .2218 .3730 .5948
. .Subtotal .- .- .- .- .- .- .- .2221 .3732 .5953
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.475, DE 11 DE JULHO DE 2024
Desativa a Base Aérea do Recife.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
nº 67050.010787/2024-89, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica:
Art. 1º Desativa a Base Aérea do Recife - BARF, criada pelo Decreto-lei nº 3.459,
de 24 de julho de 1941.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 617/GC3, de 27 de maio de 2020, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 100, de 9 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO