PORTARIA FUNAI Nº 1.054, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 15º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025
. .Nome da Unidade de Avaliação: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Funai .Ação/Projeto .Encaminhar proposta de reestruturação da Funai para o MPI .Proposta de
reestruturação elaborada
.01 .*
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 15º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025
. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DO(A) PRESIDENTE (A) DA FUNAI
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Gabinete da Presidente .Ação/Projeto .Estabelecer Plano de Ação para disseminação da Política de Gestão de
Riscos da Funai
.Plano de Ação
elaborado
.01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Ouvidoria .Fluxo de trabalho
e fluxograma das
manifestações de
ouvidoria
consolidados.
.Revisar a Instrução Normativa nº.23, de 15 de dezembro de 2022, que
estabelece orientações e procedimentos para o tratamento de
manifestações de Ouvidoria no âmbito da Funai.
.Minuta da nova
Instrução Normativa
elaborada.
.01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Auditoria Interna .Percentual de
produto
elaborado.
.Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2025 e Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna 2024.
.Plano e Relatório. .02 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Corregedoria .Boletim de Serviço Interno,
SEI, EPAD/CGU-PAD.
.Redução do passivo. .Processos
concluídos/Julgados.
.65 .*
. .02 .Corregedoria .Publicações no sitio da
Funai.
.Trabalho preventivo. .Orientações. .5 .*
. .03 .Corregedoria .ID SEI. .Implementar controle registros SISCOR .Relatório. .2 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .Nº. .Responsável
pela execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Procuradoria
Federal
Especializada
.Números de
processos trabalhados
nos Sistemas SEI e
SUPER SAPIENS-AGU.
.Realizar demandas referente a processos no
sistema SEI e SAPIENS, documentos recebidos via
e-mail da PFE, bem como processos
encaminhados para o protocolo do Serviço de
Apoio Administrativo da PFE-FUNAI.
.Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados para manifestação dos procuradores e
servidores das áreas técnicas da PFE, bem como fazer
os processos com as manifestações do procuradores,
para as unidades internas da FUNAI e unidades externas
da AGU.
.180 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.Percentual de limite
de empenho
descentralizado.
.Descentralizar o limite de empenho no ciclo orçamentário. .Limite de empenho
descentralizado.
.85% .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
.Unidades com contas
patrimoniais relativas a
bens móveis
conciliadas.
.Regularizar a situação patrimonial da Funai-Sede e de mais duas
unidades desconcentradas.
.Unidades regularizadas. .3 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Número de oficinas
realizadas
.Realizar oficina virtual de Boas vindas e de acolhimento aos novos
servidores da Funai oriundos do Concurso Público Nacional
Unificado - CPNU
.Oficina realizada .1 .*
. .04 .Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica
.Número de oficinas
realizadas
.Realizar oficinas sobre elaboração e proposição de atos
normativos no âmbito da Funai, em consonância com a nova
normatização sobre a temática.
.Oficinas realizadas. .2 .*
. .05 .Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Número de planos
elaborados
.Elaboração de Plano de modernização tecnológica da FUNAI Sede.
Produto - Elaboração de Plano de modernização tecnológica.
.Minuta de Plano de
modernização
tecnológica.
.1 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial
.Número de Terras
Indígenas Fiscalizadas.
.Ações e operações de fiscalização em terras indígenas
reconhecidas pela Funai, em qualquer estágio do processo
demarcatório.
.Terras Indígenas
contempladas.
.84 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Assuntos Fundiários
.Registro do
processamento da
indenização.
.Indenizar benfeitorias de não indígenas com ocupações de boa-fé
sobrepostas a terras indígenas.
.Ocupações de não
indígenas indenizadas.
.15 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Geoprocesseamento
.Número de Projetos. .Elaborar projeto de georreferenciamento de terra indígena e
atualização de base de dados geoespaciais da Funai.
.Peças técnicas para
Georreferenciamento de
Terras indígenas.
.12 .*
. .04 .Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação
.Número de
informações e
pareceres técnicos
produzidos.
.Realizar análise técnica de relatórios circunstanciados de
identificação e delimitação e de contestações administrativas
interpostas aos procedimentos demarcatórios de terras
indígenas.
.Análises técnicas
realizadas.
.50 .*
. .05 .Coordenação-Geral de
Índios Isolados e de
Recente Contato
.Número de registros
qualificados.
.Qualificar registros de povos indígenas isolados, ampliando os
registros de povos isolados confirmados, e reduzindo o número de
registros pendentes de qualificação.
.Registros de povos
indígenas isolados
qualificados.
.3 .*
. .06 .Coordenação-Geral de
Índios Isolados e de
Recente Contato
.Número de programas
vigentes para povos de
recente contato.
.Criar programas específicos de promoção e proteção dos direitos
dos povos indígenas de recente contato.
.Programas específicos de
promoção e proteção dos
direitos dos povos
indígenas de recente
contato criados.
.1 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
.Ações/projetos .Apoiar processos educativos comunitários e fortalecer a educação
escolar indígena
.Ações/projetos apoiados .20 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
.Ações/projetos .Fortalecer as ações voltadas à garantia dos direitos etários, de
orientação sexual e de gênero dos povos indígenas, com ênfase
nos processos de participação social.
.Reuniões/encontros e
oficinas realizadas
.20 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Etnodesenvolvimento
.Número de terras e
territórios indígenas
atendidos
.Realizar Projetos e/ou atividades de promoção ao
etnodesenvolvimento em Terras e Territórios Indígenas
.Terras e territórios
indígenas atendidos com
projetos e/ou atividades
de etnodesenvolvimento
.315 .*
. .04 .Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
.Número de oitivas
realizadas
.Realização de oitivas com os povos indígenas no âmbito do
componente indígena dos processos de licenciamento ambiental
.Oitivas realizadas .100 .*
. .05 .Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
.Informação Técnica
concluída e/ou Ofício
assinado
.Realizar manifestações técnicas conclusivas em processos de
licenciamento ambiental.
.Informação Técnica
concluída e/ou Ofício
assinado
.100 .*
. .06 .Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental
.Número de terras e
territórios indígenas
atendidos
.Realizar Projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental
em Terras e Territórios Indígenas
.Terras e territórios
indígenas atendidos com
projetos e/ou atividades
de gestão territorial e
ambiental
.80 .*
. .07 .Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Relatório .Apoio a ações itinerantes nos territórios .Ações realizadas .20 .*
. .08 .Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos
Sociais
.Manual atualizado .Atualizar o Manual Orientador de Obras de Infraestrutura
Comunitária em Terras Indígenas
.Manual Orientador de
Obras de Infraestrutura
Comunitária em Terras
Indígenas
.01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU DO ÍNDIO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Museu do Índio .Oficinas de qualificação ou
constituição de acervos com
protagonismo indígena
realizadas.
.Realização de oficinas no Museu do Índio, com a participação de
indígenas detentores de saberes para atuarem na requalificação
ou constituição dos acervos do museu, complementando a
documentação museológica a partir de seus conhecimentos sobre
os bens culturais.
.Oficinas
realizadas com
povos indígenas
.2 .*
. .02 .Museu do Índio .Número de exposições
realizadas.
.Realizar exposições virtuais e presenciais visando a valorização
dos saberes, culturas, tradições, línguas e expressões artísticas
indígenas realizadas, assim contribuindo para que a sociedade
como um todo se conscientize da importância dos sistemas
indígenas para o envolvimento, cuidado e comprometimento com
a vida.
.Exposições
realizadas
.1 .*