PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2024, de 11 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2024, de 11 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
896.317/2002 - Titular EMERICK MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.814/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5921/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento
em 07/08/2016
810.815/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5922/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento
em 07/08/2016
810.816/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
5923/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento
em 07/08/2016
810.218/2024 - CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
5924/2024 - Destacado do Processo 810.446/2023 - ALVARÁ Nº 6545/2023 - Vencimento
em 29/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
Stone Quartz Ltda 896666/2006 48076.996009/2022-76 24/22 R$ 4.305,06 ES
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador