PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2024, de 11 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 830.067/2001 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 325/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.007/2023 - RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 617/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2024, de 11 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/07/2024