PORTARIA Nº 519/SAGA, DE 9 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 519/SAGA, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PRESIDENTE VENCESLAU, situado no Município de Presidente Venceslau, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900212/2024-37. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 520/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HB SQUARE, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900340/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 521/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Davinópolis, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900064/2022-79. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 522/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
SALINÓPOLIS, situado no Município de Salinópolis, no Estado do Pará - PA. Processo nº
67615.900076/2024-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria ICA nº 445/SAGA, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, nº 116 em 19 de junho de 2024, Seção 1, página 29.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
Nas Portarias ICA nº 454/SAGA a nº 460/SAGA, de 18 de junho de 2024, nº
461/SAGA a nº 463/SAGA, de 19 de junho de 2024, publicadas no Diário Oficial da União,
nº 118 em 21 de junho de 2024, Seção 1, página 25.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
Nas Portarias ICA nº 464/SAGA a nº 480/SAGA, de 21 de junho de 2024,
publicadas no Diário Oficial da União, nº 120 em 25 de junho de 2024, Seção 1, página 16.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
Nas Portarias ICA nº 482/SAGA, de 28 de junho de 2024, nº
483/SAGA a nº 485/SAGA, de 1º de julho de 2024, publicadas no Diário Oficial
da União, nº 126 em 3 de julho de 2024, Seção 1, página 16.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
Nas Portarias ICA nº 486/SAGA a nº 512/SAGA, de 3 de julho de 2024, publicadas
no Diário Oficial da União, nº 129 em 8 de julho de 2024, Seção 1, páginas 18 e 19.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
Nas Portarias ICA nº 513/SAGA a nº 517/SAGA, de 8 de julho de 2024, publicadas
no Diário Oficial da União, nº 131 em 10 de julho de 2024, Seção 1, página 13.
Onde se lê:
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Leia-se:
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR