PORTARIA Nº 3.734, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.734, DE 11 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANCELOT DESIR - G218383-T, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de
1993, filho(a) de Melicoeur Desir e de Orianie Desir Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0375220/2023);
ANNA ANDREEVNA ALEKSASHINA PINHEIRO - F092453-1, natural da Rússia,
nascida(o) em 20 de março de 1997, filha(o) de Andrei Evgenevich Aleksashin e de Natalia
Vasilevna Aleksashina, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0377551/2023);
BETHIE DESIRE ANILUS - G468600-3, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de agosto
de 1995, filho(a) de Sagesse Desire e de Marie Resilia Jeune, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0374720/2023);
CHARLEMAGNE DORLETTE - G304934-0, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
julho de 1989, filho(a) de William Dorlette e de Ufena Flaicourt, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0374579/2023);
DIEUSEUL EMMANUEL - V975842-I, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de
dezembro de 1976, filho(a) de Venus Emmanuel e de Hotencile Josaphat, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0425590/2023);
IVANDRO DE OLIVEIRA - G024741-K, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 10
de agosto de 1993, filho(a) de Lucidio L Oliveira e de Ana Mendes Moreno, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0374570/2023);
JUAN ANTONIO SEGURA ORELLANA - V548911-J, natural de El Salvador,
nascido(a) em 19 de dezembro de 1973, filho(a) de Juan De Dios Segura Mena e de Hilda
Aegentina Orellana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0374711/2023);
JULIO EPALANGA SACALEMBE - G458173-2, natural da Angola, nascido(a) em 21
de outubro de 1994, filho(a) de David Júlio Sacalembe e de Gloria Jiloi Sacalembe,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0377555/2023);
NADEGE MAXIME - G218428-X, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de
1984, filho(a) de Jean Yva Maxime e de Louisemene Michel, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0375374/2023);
NORBERTO GARCIA GUEVARA - G368074-5, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de agosto de 1985, filho(a) de Roberto Garcia Rodríguez e de Mariela Guevara Blanco,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0375549/2023);
PATRICK JEUNE BOOLE - G267867-J, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
dezembro de 1965, filho(a) de John Boole e de Ritha Gorguette, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0374511/2023);
PETERSON CIVIL - G294546-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de março de
1994, filho(a) de Dessalines Civil e de Marie Carmelle Paulsaint, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0376632/2023) e
WISKY ANILUS - G223078-G, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho de
1985, filho(a) de Mercidieu Anilus e de Ysilia Monnaza, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0374693/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ