DECRETO Nº 12.109, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SECOM-PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 3.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .1 .1,00
. .FCE 1.15 .3,03 .1 .3,03
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 3.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .3 .4,46
. .TOTAL .4 .5,46
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A SECOM-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 2.13 .3,84 .1 .3,84
. .SUBTOTAL 1 .2 .8,88
. .TOTAL .2 .8,88
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) ......................................................................................................................
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .8 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. ..............................................................................................................
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .7 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE IMPRENSA .1 .Secretário .CCE 1.17
. ..............................................................................................................
. . DEPARTAMENTO DE CANAIS
DIGITAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .5 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE PUBLICIDADE E
PATROCÍNIOS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. ..............................................................................................................
. . DEPARTAMENTO DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. ......................................................................................................................
b) ...............................................................................................................
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .1 .6,41 .1 .6,41
. .SUBTOTAL 1 .1 .6,41 .1 .6,41
. .CCE 1.17 .6,27 .6 .37,62 .6 .37,62
. .CCE 1.16 .5,81 .1 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.15 .5,04 .11 .55,44 .12 .60,48
. .CCE 1.14 .4,31 .1 .4,31 .1 .4,31
. .CCE 1.13 .3,84 .28 .107,52 .28 .107,52
. .CCE 1.10 .2,12 .9 .19,08 .9 .19,08
. .CCE 2.16 .5,81 .1 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 2.15 .5,04 .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 2.14 .4,31 .1 .4,31 .1 .4,31
. .CCE 2.13 .3,84 .15 .57,60 .16 .61,44
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .19 .40,28 .19 .40,28
. .CCE 2.07 .1,39 .4 .5,56 .4 .5,56
. .CCE 2.05 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .CCE 3.15 .5,04 .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 3.13 .3,84 .6 .23,04 .6 .23,04
. .CCE 3.10 .2,12 .13 .27,56 .13 .27,56
. .CCE 3.07 .1,39 .9 .12,51 .9 .12,51
. .CCE 3.05 .1,00 .6 .6,00 .5 .5,00
. .SUBTOTAL 2 .135 .427,00 .136 .434,88
. .FCE 1.15 .3,03 .4 .12,12 .3 .9,09
. .FCE 1.13 .2,30 .4 .9,20 .4 .9,20
. .FCE 1.10 .1,27 .5 .6,35 .5 .6,35
. .FCE 2.13 .2,30 .7 .16,10 .7 .16,10
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60 .- .-
. .FCE 3.13 .2,30 .1 .2,30 .1 .2,30
. .FCE 3.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE 3.07 .0,83 .5 .4,15 .4 .3,32
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20 .2 .1,20
. .SUBTOTAL 3 .33 .57,10 .30 .52,64
. .TOTAL .169 .490,51 .167 .493,93
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 .- .- .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE-13 .3,84 .- .- .1 .3,84 .1 .3,84
. .CCE-5 .1,00 .3 .3,00 .- .- .-3 .-3,00
. .FCE-15 .3,03 .1 .3,03 .- .- .-1 .-3,03
. .FCE-7 .0,83 .2 .1,66 .- .- .-2 .-1,66
. .FCE-5 .0,60 .2 .1,20 .- .- .-2 .-1,20
. .TOTAL .8 .8,89 .2 .8,88 .-6 .-0,01