CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 11)

1.3.4.1.2 Volume de ar primário
Volume de ar admitido pela unidade de volume do gás.
1.3.4.2 Aparecimento de pontas amarelas
Fenômeno caracterizado pelo aparecimento de uma coloração amarela na
parte superior do cone de uma chama azul.
1.3.4.3 Consumo calorífico
Quantidade de energia consumida por unidade de tempo correspondente aos
consumos volumétrico ou de massa, sendo o poder calorífico a considerar nesta norma o
poder calorífico superior.
Símbolo: Q
Unidade: quilowatt (kW), quilojoule por hora (kJ/h), quilocaloria por hora
(kcal/h).
1.3.4.3.1 Consumo calorífico nominal (Potência Nominal)
Valor do consumo calorífico declarado pelo fabricante / importador. Símbolo: Qn
1.3.4.4 Consumo de manutenção do forno
Quantidade de calor liberado na unidade de tempo pela combustão do gás, de
forma que seja mantida uma temperatura estável estabelecida no centro do forno.
Símbolo: Ce
Unidade: quilowatt (kW), quilojoule por hora (kJ/h), quilocaloria por hora
(kcal/h)
1.3.4.5 Consumo de massa
Massa de gás consumida durante a unidade de tempo. Símbolo: M
Unidade: quilogramas por hora (kg/h), ou eventualmente, gramas por hora (g/h)
1.3.4.6 Consumo volumétrico
Volume de gás, nas condições de referência, consumido durante a unidade de
tempo.
Símbolo: V
Unidade: metros cúbicos por hora (m3/h), decímetros cúbicos por hora
(dm3/h),
decímetros cúbicos por segundo (dm3/s), litros por minuto (l/min), litros por
segundo (l/s).
1.3.4.7 Depósito de fuligem
Fenômeno resultante da combustão incompleta, caracterizado pelo depósito
de carbono sobre as superfícies em contato com a chama ou com os produtos de
combustão.
1.3.4.8 Deslocamento da chama
Defeito da estabilidade da chama, caracterizado pelo afastamento da base da
chama, parcial ou total, para o exterior dos orifícios de saída do queimador.
1.3.4.9. Estabilidade da chama
Característica da chama mantida estavelmente posicionada nos orifícios de
saída do queimador.
1.3.4.10 Retrocesso da chama
Defeito da estabilidade da chama, caracterizado pela entrada da chama no
interior do corpo do queimador.
1.3.4.11 Temperatura no centro do forno
Temperatura medida no centro do forno através de um termopar com solda nua.
1.3.4.12 Tempo de inércia ao apagar
Tempo decorrido entre a extinção da chama vigiada e a interrupção da
entrada de gás controlada pelo dispositivo de detecção da chama.
1.3.4.13 Tempo de inércia ao acender
Tempo decorrido entre o acendimento da chama vigiada e o momento no qual
o efeito desta chama é suficiente para manter o elemento obturador aberto.
1.3.4.14 Funcionamento por controle remoto (tipo 1)
Funcionamento mediante um controle destinado a ser acionado sem visão do
aparelho, tal como por telecomunicações ou por sistemas de interconexão.
1.3.4.15 Funcionamento por controle remoto (tipo 2)
Funcionamento mediante um botão remoto portátil e independente (por
exemplo, um dispositivo de infravermelhos) projetado para ser utilizado exclusivamente
quando o aparelho está diretamente visível pelo usuário que se encontra no mesmo local
que o aparelho.
1.4- Normas e Documentos estabelecidos
Este RTM incorpora, por referência em seu texto, disposições de outras
publicações, citadas com ou sem data. As revisões ou modificações posteriores de
qualquer uma das publicações citadas com data são aplicáveis a esta norma apenas
quando incorporadas mediante revisão ou modificação. Para as referências sem data,
aplica-se a última edição desta publicação.
EN 549:1994. Materiais de borracha para juntas e membranas para dispositivos
e equipamentos que utilizam combustível gasoso.
EN 88-1:2011+A1:2016. Reguladores de pressão para aparelhos que utilizam
gás como combustível, para pressões de no máximo 200 mbar.
IEC 60335-2-6:2014+AMD1:2018. Segurança dos aparelhos eletrodomésticos e
semelhantes. Parte 2: Regras específicas para fogões, fogões de mesa, fornos e aparelhos
semelhantes para uso doméstico.
IEC 60584-1: 1995. Pares termoelétricos. Parte 1: Tabelas de referência.
ISO 228-1:1982. Roscas para tubos em juntas sem vedação na rosca.
ISO 868: 1985. Plásticos e ebonites. Determinação da resistência à penetração
por meio de um durômetro (Dureza Shore).
NM 60335-1:2009 Seguridad de los artefactos electrodomésticos y análogos.
Parte 1: Condiciones generales.
NM 60335-2-102:2013. Seguridad de los aparatos electrodomésticos y
similares. Parte 2- 102: Requisitos particulares para aparatos de combustión a gas, aceite
o combustibles sólidos provistos de conexiones elétricas."
Parte 1: Denominação, medidas e tolerâncias.
Parte 1: Denominação, medidas e tolerâncias.
UNE EN 30-1-1:2009+A3:2013. Domestic cooking appliances burning gas - Part
1-1: Safety - General.
Res. MERCOSUL GMC/RES. N° 36/08. Regulamento técnico MERCOSUL sobre
requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico
que utilizam gás como combustível.
2 Classificação
2.1 Gases
Os gases passivos de serem utilizados como combustíveis nos artefatos se
classificam em três famílias de acordo com o valor de seus índices de Wobbe (medido a
15°C e 1013,25hPa), com poder calorífico superior:
a) Primeira família (gases manufaturados)- Índice de Wobbe entre: 21,0 MJ/m3
e 24,8 MJ/m3;
b) Segunda família (gás natural)- Índice de Wobbe entre:40,5 MJ/m3 e 56,5
MJ/m3;
c) Terceira família (gás GLP)- Índice de Wobbe entre: 72,9 MJ/m3 e 87,6
MJ/m3.
2.2 Categorias de artefatos
Os artefatos são classificados em categorias de acordo com os gases para os
quais foram projetados.
2.2.1 Categoria I
Artefatos projetados exclusivamente para uso com gases de uma única
família:
a) Categoria I1: artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da primeira
família.
b) Categoria I2: artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da segunda família.
c) Categoria I3: artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da terceira
família.
2.2.2 Categoria II
Artefatos projetados para uso com gases de duas famílias e pressões de
fornecimento fixas.
a) Categoria II1-2: artefatos destinados a utilizar gases da primeira e segunda
família.
b) Categoria II1-3: artefatos destinados a utilizar gases da primeira e terceira
família.
c) Categoria II2-3: artefatos destinados a utilizar os gases da segunda e terceira
família.
2.2.3 Categoria III
Artefatos projetados para uso com gases de qualquer das três famílias e
pressões de fornecimento fixas.
2.3 Dos aparelhos
Os aparelhos pertencem a uma das classes definidas abaixo (ver figura 2):
Classe 1: Aparelho de cocção independente.
Classe 2: Aparelho de cocção para acoplamento entre dois móveis, que é
dividido de acordo com as duas subclasses abaixo:
- Classe 2 - Subclasse 1: Aparelho de classe 2 que forma um conjunto, mas
também pode ser instalado de modo que suas paredes laterais sejam acessíveis.
- Classe 2 - Subclasse 2: Aparelho de classe 2 com um ou vários fornos ou
fornos gratinadores, situados abaixo de uma mesa de queimadores de cocção e,
eventualmente, uma mesa de queimadores de cocção acoplada na superfície de
trabalho.
Classe 3: Aparelho para embutir em um elemento ou móvel de cozinha ou em
uma superfície de trabalho.
3 -Requisitos de Construção
3.1 Geral
Nenhuma tubulação de condução do gás deve ficar inserida dentro do
isolamento.
Todos os fogões com mais de um queimador devem ser equipados com um
queimador com capacidade mínima de 2,0 kW (1720 kcal/h) nominais.
As alças de porta devem ter formas que permitam um manuseio cômodo e
sem riscos para o usuário. Detalhes que provoquem dano com seu contato e salientes
onde as roupas do usuário podem ser presas devem ser evitados.
Os suportes de recipientes da mesa devem permitir um deslocamento
horizontal máximo de 5 mm. O desenho de pelo menos um dos queimadores deve
permitir o posicionamento centralizado de um recipiente com 90 mm de diâmetro.
3.1.1 Conversão para tipos diferentes de gás
As únicas operações admitidas para passagem de um gás de uma família ou de
um grupo para um de outra família ou grupo são, para cada uma das categorias, as
indicadas a seguir.
3.1.1.1 Categoria I
Para esta categoria não é aceito nenhuma intervenção nos artefatos, já que
não estão desenhados para se adaptar.
3.1.1.2 Categoria II e III
Para a conversão entre gases de segunda e terceira famílias diferentes, deverá
ser realizada:
Substituição dos injetores
Regulagem da admissão de ar primário
Regulagem dos registros na posição mínima
Desativação do regulador de pressão, caso exista
Recomenda-se que essas operações possam ser realizadas sem a necessidade
de desconectar os aparelhos da sua alimentação de gás.
As operações para conversão de um aparelho devem ser especificadas pelo
fabricante no manual do aparelho, incluindo todos os dados necessários para sua
execução, para que um técnico especializado possa realizá-las de forma segura e sem
alterar o desenho do aparelho.
Em particular, os diâmetros e a geometria de cada injetor devem ser
detalhados para cada tipo de gás, ajuste de ar primário e fluxo de gás, ajuste ou
substituição de registros, assim como qualquer outra modificação necessária para garantir
o funcionamento correto e seguro do aparelho.
3.1.2. Materiais
A superfície dos materiais em contato com os alimentos não deve provocar
contaminação ou degradação dos mesmos.
A qualidade e a espessura dos materiais utilizados na construção dos aparelhos
não devem permitir que as características de construção e funcionamento sejam alteradas
pelo uso.
Os materiais e componentes do aparelho devem suportar as condições
mecânicas, químicas e térmicas às quais possam estar submetidos durante sua utilização
normal, quando o mesmo é instalado de acordo com as instruções de utilização do
fabricante e as normas de aplicação para a sua instalação, uso e manutenção.
Em particular, as condições de funcionamento geradas durante o acendimento
ou desligamento do aparelho, ou durante seu regime de operação, incluindo formação de
condensação em qualquer superfície, não deve afetar de forma alguma a segurança do
aparelho.
As partes fabricadas com materiais não resistentes à corrosão devem ser
protegidas eficazmente contra sua ação, exceto quando o tipo de cocção em questão não
exija isso.
O circuito de fornecimento de gás para o piloto não deve ser feito de cobre,
a não ser que o metal seja protegido contra a ação do gás.
Para as partes ou componentes fabricados em vidro (ou cristal), por exemplo,
portas do forno, visores frontais e tampas, deve ser utilizado vidro temperado de
segurança, de tipo e com dimensões que minimizem os riscos gerados por rachaduras
durante o uso normal, devido por exemplo, por uma elevação de temperatura ou impacto
acidental. As bordas, arestas e laterais devem estar livres de rachaduras e ranhuras; e sua
forma e acabamentos não devem ser afiados.
Os meios utilizados para fixar os componentes de vidro de um aparelho não
devem gerar tensões desnecessárias ou risco de danos mecânicos sobre o vidro. Os
parafusos eventualmente utilizados para a montagem não devem entrar em contato com
os componentes de vidro.
Os componentes e partes fabricados de vidro, cristal, cerâmica ou materiais
similares devem ser ensaiados conforme previsto na Seção 5.2.4, verificando-se que se
fragmentam as partes cujas dimensões não apresentam perigo. O número de fragmentos
de vidro, cristal, cerâmica ou materiais semelhantes contidos em um quadrado de 50 mm
de lado deve ser superior a sessenta.
Para a fabricação do aparelho não devem ser utilizados materiais proibidos
pelas legislações vigentes, como por exemplo o amianto.
As chapas e assadeiras de forno e grelha devem ser de material com
resistência física e química e características adequadas ao seu funcionamento e ao
contato com alimentos.Pode-se utilizar aço inoxidável ou esmaltado com esmalte
antiácido.
Os interiores do forno e do grelhador e as principais frentes devem ser de
material com resistência e características físicas e químicas adequadas a sua função e para
o contato com os alimentos.
Pode-se utilizar aço inoxidável ou esmaltado; estão também permitidos os
frentes de chaves e pratos de vidro temperado ou vitrocrâmica.
São aceitos outros materiais com propriedades físico-mecânicas iguais ou
superiores.
O resto das partes do artefato devem ter um acabamento superficial que
resista as condições de trabalho que serão submetidas.
As mesas metálicas devem ter suas guias perimétricas protegidas nos cantos
para evitar vazamento para a área interna do artefato.
3.1.3. Facilidades de limpeza e manutenção
Qualquer parte ou componente do aparelho que exigir limpeza pelo usuário
deve ser facilmente acessível sem a necessidade de mover o aparelho ou utilizar uma
ferramenta para desmontá-lo. Deve ser possível recolocar as partes corretamente e sem
dificuldade, de acordo com as instruções de utilização do fabricante. Qualquer montagem
incorreta deve ser evidente.
Não devem haver bordas e cantos afiados que possam provocar ferimentos ao
usuário, por exemplo, durante a limpeza do aparelho.
Qualquer controle instalado no circuito de gás deve ser situado de forma que
qualquer ajuste ou manutenção realizada por um técnico especializado possa ser
executada facilmente e também possa ser substituído.
As partes ou componentes de um circuito de gás que não sejam destinados a
serem desmontados pelo usuário e cuja remoção poderia afetar a segurança do aparelho
(por exemplo, os injetores de gás) devem ser projetados de tal forma que sua remoção
só possa ser realizada com auxílio de ferramentas adequadas.
3.1.4 Resistência
A fabricação do aparelho deve ser realizada de forma que, depois da sua
utilização em condições normais, não sejam observados:
- deslocamento das peças;
- deformação;
- deterioração;
que possam influenciar na segurança do aparelho.
A conformidade com os requisitos de resistência deve ser verificada
visualmente pela ausência de alterações nas partes ou componentes funcionais, de acordo
com o indicado nos itens 3.1.4.1 e 3.1.4.2, antes de submeter o aparelho aos ensaios
previstos neste RTM.
Estes dois ensaios, quando aplicáveis, são realizadas as condições descritas no
item 5.2.1 antes de executar os ensaios ou controles indicados na RTM, com exceção do
ensaio de vedação inicial previsto no item 5.3.1.1, que é realizado no momento do
fornecimento do aparelho.
3.1.4.1 Corpo dos aparelhos
Para os aparelhos de classe 1 e classe 2, subclasse 1, a aplicação de uma força
na parte superior do corpo, de acordo com o indicado no item 5.2.1.1.
3.1.4.2 Prateleira
Para todos os aparelhos, a aplicação de uma força sobre as prateleiras, de
acordo com o indicado no item 5.2.1.2 sobre as condições indicadas, deve responder ao
previsto no item
3.1.5 Estanqueidade do circuito de gás
Os orifícios para parafusos, passadores de fio, etc., destinados para a
montagem de peças não devem conduzir aos espaços reservados para as passagens de
gás que chegam até o injetor.
A vedação das peças e dos conjuntos situados no circuito de gás é garantida
pela utilização de juntas de metal sobre metal ou juntas mecânicas de vedação (por
exemplo, juntas planas, juntas tóricas ou gaxetas), ou seja, excluindo o uso de qualquer
produto que garanta a vedação na rosca.
Entretanto, é autorizada a utilização de produtos aprovados que garantem a
vedação na rosca para as partes que não precisam ser desmontadas durante a
manutenção normal nem para a mudança de gás.
Não devem ser utilizadas brasagens como definidas no item 1.3.1.11 para
garantir a vedação das montagens do circuito de gás. Apesar disso, são autorizadas para
as conexões internas do circuito de gás quando não tenham influência sobre a vedação.
A conformidade com este requisito deve ser verificada a partir das instruções de
assistência técnica.
Os dispositivos desmontáveis ou os parafusos de obstrução das tubulações de
gás que devem ser desmontadas durante a manutenção normal, depois de cinco
desmontagens e montagens posteriores realizadas de acordo com as indicações do
fabricante, e eventualmente depois da substituição de juntas caso as instruções técnicas
indiquem assim, devem continuar garantindo a vedação do sistema.
3.1.6 Fixação dos aparelhos.
O aparelho deve ser equipado com um dispositivo ou um meio de fixação que
impeça o deslocamento acidental e a inclinação. O procedimento de fixação deve estar
indicado no manual de instruções.
3.1.7 Funcionamento em caso de flutuação, interrupção e restauração da
energia auxiliar.
Quando o aparelho é alimentado com energia elétrica a partir da rede, seu
desenho não deve permitir o surgimento de nenhum risco em caso de falta de energia
elétrica ou depois da sua restauração.
OBSERVAÇÃO: Os requisitos relativos à continuidade do funcionamento e à
segurança do aparelho em caso de flutuação normal e anormal da energia elétrica são
especificados nos itens 4.2.2 a 4.3.2.
3.1.8 Segurança elétrica dos aparelhos.
Os requisitos de segurança elétrica devem estar conforme ao determinado na
norma NM 60335-2-102:2013 e/ou IEC 60335-2-6 conforme corresponda.
3.1.9 Elementos complementares
Cada aparelho deve ser equipado pelo fabricante ou importador com, no
mínimo, grade de sustentação ou bandeja para o forno, ou uma assadeira auto-
sustentável.
O artefato fornecido com gaveta para grill, deve proporcionar a bandeja
(assadeira) adequada (que poderá ser a mesma utilizada no forno e, nesse caso, o
fabricante ou importador poderá integrar apenas uma) com sua prateleira interior de
apoio dos alimentos, ou uma assadeira com nervuras, relevos, usinagem ou dispositivos
equivalentes.
Quando o modelo fabricado for complexo ou disponha de mais de um recinto
de cocção (por exemplo, gaveta para grelhar e forno) todos os acessórios, especialmente
os projetados e constituídos para realizar operações de cocção diferentes das efetuadas
habitualmente em fornos de cozinhas comuns, devem ser fornecidos.
A bandeja deve poder ser totalmente retirada do compartimento para grelhar
sem provocar derramamentos quando estiver com um volume líquido de no mínimo 300
cm3.
Para os aparelhos das classes 2 e 3, todos os dispositivos complementares
especificados pelo fabricante/importador e necessários para a evacuação dos produtos da
combustão e da ventilação, devem ser fornecidos com o aparelho, exceto caso sejam
formados por elementos facilmente obtidos no comércio cujas características e instalação
estão definidas nas instruções técnicas.
Em todos os casos, o aparelho deve ser fornecido com um folheto explicativo
sobre as partes componentes do forno e com instruções de utilização (ver item 6.3).
3.2 Requisitos específicos
3.2.1 Conexões
A extremidade de entrada do tubo de alimentação de gás para o aparelho
deve ter uma rosca exterior - rosca GAS com valor nominal de ½ de acordo com o ISO
228-1- e apresentar uma superfície anular plana com coroa circular de no mínimo 3 mm
de largura para permitir a interposição de uma arruela de vedação, caso aplicável.
Nota 1: Quando a distribuição de Gás é feita através de redes, a ligação deve
ser do tipo 1
Nota 2: Para os Estados Partes que utilizam conexões tipo espiga devem ser
do tipo 2, cujas características estão indicadas no apêndice F.
A extremidade de entrada do tubo de alimentação deve estar disposta de
forma que permita a livre disposição dos tubos de conexão flexíveis.
A conexão da extremidade do tubo de alimentação de gás pode ser realizada
pela direita, pela esquerda ou, indistintamente, por ambos os lados.
O aparelho pode ter um ou dois pontos de conexão; para cumprir esse
requisito, é admitido o uso de meios complementares fornecidos pelo
fabricante / Importador. Caso, por este motivo, um elemento do tubo possa
ser móvel, o mesmo deve apresentar rigidez suficiente, eventualmente mediante a
utilização de um meio de fixação.
3.2.2 Dispositivos de controle do fluxo de gás (válvulas)
Todos os dispositivos devem ser aprovados por um órgão de certificação. Para
o caso de algum Estado Parte não possuir uma normativa de aprovação desse tipo de
acessório, deve estar em conformidade com os requisitos de ensaio de ciclado conforme
indicado na seção 5.2.1 da Norma Europeia EN 30-1-1.
Cada queimador deve ser controlado por uma válvula ou dispositivo que
garanta a habilitação e interrupção do fornecimento de gás e, quando necessário, permita
uma variação do seu fluxo entre dois valores extremos, através da manipulação do botão
operacional.
As válvulas devem ser projetadas de forma que sua resistência mecânica,
operação, manipulação e acessibilidade não sejam afetadas pelas solicitações às quais
possam ser submetidas durante o uso normal do artefato, incluindo exposição a resíduos
de alimentos, para o qual deve ser fornecida uma proteção adequada. Todas as suas
partes devem ser projetadas e finalizadas corretamente (por exemplo, livres de
rebarbas).
As válvulas devem ser montadas de forma a impedir qualquer movimento
acidental relacionado à conexão do fornecimento de gás. As válvulas devem ser
projetadas de forma a serem facilmente substituídas por um técnico especializado.
Quando os queimadores do forno e do gratinador estão situados em um
mesmo compartimento e são acionados por botões diferentes, deve existir um dispositivo
de bloqueio que impeça o gás de chegar a dois queimadores ao mesmo tempo. O mesmo
critério é aplicado quando um queimador a gás e um elemento de aquecimento elétrico
estão situados em um mesmo compartimento, de forma que não possam ser ativados
simultaneamente.
3.2.2.1 Válvula agulha
Não é permitido utilizar este tipo de válvula nos aparelhos descritos neste RTM.
3.2.3 Comandos de acionamento das válvulas de controle do fluxo de gás
3.2.3.1 Desenho
A função dos botões deve estar claramente identificada em relação aos
elementos de aquecimento que controlam para não haver risco de confusão.
Caso os botões funcionem por rotação, o sentido de fechamento deve ser no
sentido horário. São excluídas desta disposição os botões das válvulas comuns do forno e
do gratinador.
Os botões devem ser dispostos, entre si e com relação aos botões de qualquer
outra fonte de energia, de forma que seu movimento não possa causar o deslocamento
involuntário do botão adjacente.
Os botões de acionamento devem ser projetados de forma que não possam
ser montados em uma posição incorreta, nem se moverem por si mesmos.
Os botões não devem ser intercambiáveis caso isso possa causar confusão
sobre a fonte de energia comandada, sobre o sentido do fechamento ou entre as posições
de funcionamento e fechamento.
3.2.3.2 Conjunto botão-válvula de controle
Os requisitos que indicados abaixo nesse parágrafo se aplicam quando o
Estado Parte não possuir regulamentos técnicos específicos de componentes. Quando há
regulamentação, deve ter a certificação concedida por um Órgão de Certificação.
Este conjunto deve incluir os seguintes dispositivos:
a) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição totalmente
fechada e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.
b) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição ou posições
intermediárias e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.
O giro útil do conjunto deve ter uma amplitude máxima de 270º.
Nas condições normais de trabalho do aparelho, o conjunto deve regular a
passagem do gás através da aplicação de um torque máximo de 0,2 Nm, exceto nas
posições de imobilização radial.
A válvula utilizada neste conjunto nos queimadores de mesa deve suportar
pelo menos 40.000 ciclos com uma frequência de 15 ciclos por minuto, sem produzir
alterações funcionais. Um ciclo corresponde ao seguinte movimento: partindo da posição
inicial, que corresponde à posição fechada, efetua-se o movimento até o final da rotação
e volta para a posição inicial. Ao alcançar o final da rotação, não deve ser aplicado
esforço algum sobre os batentes do conjunto. O ensaio correspondente deve ser efetuado
em um ambiente aquecido com temperatura regulável. A temperatura do ensaio deve ser
ajustada da seguinte maneira: