ATO Nº 10.397, DE 11 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.397, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53516.003987/2023-75: Outorgar à FREQUÊNCIA BRASIL DE
COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº 12.842.909/0001-76 autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.326 - Processo nº 53528.001773/2024-14. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a LC Participações e Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.921.335/0001-96,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.342 - Processo nº 53528.002034/2024-31. Expede autorização a Rober Corrêa Dutra, CPF
nº ***.381.530-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.411 - Processo nº 53528.001700/2024-14. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda, CNPJ nº
87.776.043/0001-41, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.415 - Processo nº 53528.002033/2024-97. Expede autorização a Fabio Pereira de Jesus,
CPF nº ***.874.300-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente