ATA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 23, referente à sessão realizada em 2
de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-010.583/2020-3, TC-011.006/2024-2 e TC-033.835/2018-7, cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira; e
TC-009.777/2022-9, TC-021.957/2023-1 e TC-033.406/2019-7, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 5152 a 5601.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5100 a 5151, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-007.596/2024-3, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Thiago de Oliveira produziu sustentação oral em nome de
LRC Mídia Out Of Home Ltda. Acórdão 5100.
Na apreciação do processo TC-037.191/2019-5, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Lucas Dias Rodrigues não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Oriental Construções Ltda.
Acórdão 5126.
ACÓRDÃOS APROVADOS