ATA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação de forma
telepresencial), Benjamin Zymler (participação de forma telepresencial), Vital do Rêgo e
Jhonatan de Jesus (participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos
Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 22, referente à sessão realizada em 25
de junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-038.778/2023-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-000.127/2022-1, TC-008.608/2021-0 e TC-011.006/2024-2, cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira;
TC-006.964/2023-0, TC-012.717/2021-5 e TC-012.865/2018-4, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-002.436/2022-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4682 a 5099.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4577 a 4681, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-023.770/2021-0, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, os Drs. Guilherme Henrique Correa Fontoura, Gustavo Henrique
Sperandio Roxo e Ivo De Paula Medaglia não compareceram para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Jose Benjamim Maia Pastrelo. Acórdão 4599.
Na apreciação do processo TC-010.733/2018-3, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Karina Amorim Sampaio Costa produziu sustentação oral em nome de
Francisco Soares Neto e Cassio Vinícius Rodrigues. Acórdão 4577.
Na apreciação do processo TC-014.952/2020-3, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, os Drs. Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro e Gregório Ribeiro da Silva não
compareceram para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Dalton
Perim. Acórdão 4578.
Na apreciação do processo TC-014.956/2020-9, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Sthefani Lara Rocha produziu sustentação oral em nome de José Zuquim.
Acórdão 4579.
Na apreciação do processo TC-029.140/2017-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Thiago Ramos Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Ricardo Matos da Cruz e de Emanuela Machado Araujo.
Acórdão 4653.
Na apreciação do processo TC-035.032/2023-5, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, a Dra. Elizabete Fernandes dos Santos não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Claudia Serrão dos Santos e Mônica de
Paiva Serrão. Acórdão 4654.
Na apreciação do processo TC-039.379/2020-5, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Rodrigo Clemente de Brito Pereira não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Eitel Santiago de Brito Pereira. Acórdão
4655.
Na apreciação do processo TC-042.617/2021-9, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Fábio Fernandes Maia não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Claudia Barreto Pires. Acórdão 4601.
Na apreciação do processo TC-026.935/2022-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Otto Willy Gubel Junior e a Dra. Maria
Claudia Barbutti Gatti não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam
requerido em nome de Andres Victor Vamos Kokron. Acórdão 4600.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
028.148/2022-3, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária
da Primeira Câmara de 10 de setembro de 2024, ante pedido de vista formulado pelo
Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSO TRANFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-033.414/2019-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 6 de agosto de 2024.
O processo está sob pedido de vista formulado em 28 de maio de 2024 pelo Ministro
Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS