ALVARÁ Nº 5.925, DE 11 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.925, DE 11 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803240/2024-87-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
(Documento SEI: 13533062)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48076.896101/2024-07-CONRADO DE CARVALHO BRAZ DE FARIA SOUSA
(Documento SEI: 13521711).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem Porteirinha - 006.498/1961 - VALE S.A. - Indefiro o pedido de
postergação de prazo para elaboração de RPSB
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragens Jacaré Inferior, Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI N° 325/2019 (PAS 48075.986130/2023-81);
327/2019 (PAS 48075.986131/2023-25); 345/2019 (PAS 48075.986137/2023-01); 347/2019
(PAS 48075.986138/2023-47)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragens Jacaré Inferior, Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°325/2019 (PAS 48075.986130/2023-81);
327/2019 (PAS 48075.986131/2023-25); 345/2019 (PAS 48075.986137/2023-01); 347/2019
(PAS 48075.986138/2023-47)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
931.299/2009-OF. N°24423/2024/SEFBM-C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°24857/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MARÉS I, BARRAGEM MARÉS II-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°14612/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°26675/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador