ACÓRDÃO Nº 5298/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5298/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos,
ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de
admissão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-010.884/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Quesia Paula Teixeira Della Casa (090.***.***-36); Rafael
Ferreira da Silva (091.***.***-16); Rosane Rodrigues Alves de Campos Vidal (112.741.427-
50); Suly Teixeira Barbosa (028.***.***-70); Wellington Henrique Ramos (055.***.***-08).
1.2. Unidade: Petróleo Brasileiro S.A.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.