ACÓRDÃO Nº 4649/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4649/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 010.587/2024-1.
2. Grupo: II - Classe: V - Assunto: Aposentadoria.
3. Interessado: Wilma Barbosa de Sousa Leite (130.***.***-87).
4. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da 1ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar prejudicado o exame do ato de aposentadoria de Wilma
Barbosa de Sousa Leite, com fulcro no art. 260, § 5º, do RI/TCU;
9.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 23/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 2/7/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4649-
23/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Jorge Oliveira (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder
de Oliveira (Relator).