RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.342, DE 9 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/07/2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.342, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.007748/2022-42. Interessadas: Concessionárias de
Transmissão. Objeto: Homologa o resultado complementar da Revisão Periódica da Receita
Anual Permitida - RAP de 2023 dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia
Elétrica 013/2007, 001/2008, 002/2008, 003/2008, 004/2008, 005/2008, 006/2008,
007/2008, 020/2012, 023/2012, 002/2013, 007/2013, 033/2017, 039/2017, 048/2017 e
002/2018. A íntegra desta Resolução e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA