. .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024097100675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .14.600.000 .6,00% . .2024097100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .3.500.000 .6,00% Tabela 17 - Cresol . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024133200670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .2.000.000 .6,00% . .2024133200470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .12.000.000 .6,00% . .2024133100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .30.000.000 .6,00% . .2024133200471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .5.000.000 .6,00% . .2024133100471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .7.000.000 .6,00% . .2024133200674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .1.000.000 .3,00% . .2024133200474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .300.000.000 .3,00% . .2024133100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .68.000.000 .3,00% . .2024133200675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .1.000.000 .6,00% . .2024133200475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .200.000.000 .6,00% . .2024133100475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .60.000.000 .6,00% . .2024133200676 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .1.000.000 .2,00% . .2024133200677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .1.000.000 .3,00% . .2024133200477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .40.000.000 .3,00% . .2024133100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .30.000.000 .3,00% . .2024133200678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .5,00% .1.000.000 .6,00% . .2024133200478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .40.000.000 .6,00% . .2024133100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .60.000.000 .6,00% . .2024133200473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .88.054.000 .5,00% . .2024133100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .44.027.000 .5,00% . .2024133200479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,65% .11.945.000 .2,50% . .2024133100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,65% .5.972.000 .2,50% Tabela 18 - Sicoob . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024756100670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,90% .6.000.000 .6,00% . .2024756100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,90% .60.000.000 .6,00% . .2024756100471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,30% .6.454.000 .6,00% . .2024756100674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .37.000.000 .3,00% . .2024756100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .4,50% .463.000.000 .3,00% . .2024756100675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,80% .72.520.000 .6,00% . .2024756100475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,80% .907.480.000 .6,00% . .2024756100677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .5.000.000 .3,00% . .2024756100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .180.000.000 .3,00% . .2024756100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .80.000.000 .6,00% . .2024756100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .1.200.000.000 .6,00% . .2024756100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .8.805.000 .5,00% . .2024756100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,00% .1.194.000 .2,50% Tabela 19 - Sicredi . .Código STN* .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . .2024748200670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Poupança Rural .RDP .3,45% .9.250.000 .6,00% . .2024748100670 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .N e NE .Recursos Próprios .(0,75 x TMS) .3,45% .2.750.000 .6,00% . .2024748200470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,45% .113.526.000 .6,00% . .2024748200671 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,75% .5.000.000 .6,00% . .2024748100671 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .N e NE .Recursos Próprios .(0,85 x TMS) .2,75% .1.500.000 .6,00% . .2024748200471 .Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .2,75% .13.622.000 .6,00% . .2024748200674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,20% .2.800.000 .3,00% . .2024748100674 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(0,90 x TMS) .2,20% .7.550.000 .3,00% . .2024748200474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .2,20% .557.200.000 .3,00% . .2024748100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,90 x TMS) .2,20% .345.255.000 .3,00% . .2024748200675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,50% .6.500.000 .6,00% . .2024748100675 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(0,67 x TMS) .2,50% .17.650.000 .6,00% . .2024748100475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,67 x TMS) .2,50% .1.599.940.000 .6,00% . .2024748200676 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,50% .10.000.000 .2,00% . .2024748200476 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .2,50% .90.000.000 .2,00% . .2024748200677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .3,25% .1.793.000 .3,00% . .2024748100677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Recursos Próprios .(0,73 x TMS) .3,25% .550.000 .3,00% . .2024748200477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,25% .140.181.000 .3,00% . .2024748100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,73 x TMS) .3,25% .49.450.000 .3,00% . .2024748200678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Poupança Rural .RDP .3,25% .7.172.000 .6,00% . .2024748100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .Recursos Próprios .(0,74 x TMS) .3,25% .2.200.000 .6,00% . .2024748200478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .3,25% .302.278.000 .6,00% . .2024748200673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,99% .8.233.000 .5,00% . .2024748100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(0,75 x TMS) .2,99% .2.465.000 .5,00% . .2024748200473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .2,99% .204.549.000 .5,00% . .2024748200679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Poupança Rural .RDP .2,99% .1.116.000 .2,50% . .2024748100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Recursos Próprios .(0,75 x TMS) .2,99% .334.000 .2,50% . .2024748200479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .2,99% .27.750.000 .2,50% * Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 1 número que representa a fonte de recursos + 2 números zero ou "MM", representando o mês da TLP, caso aplicável + 1 número que representa a região geográfica de aplicação dos recursos + 2 números que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo III. ** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final do código, para apuração do componente prefixado. Legenda: CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao mutuário. CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária; N e NE = Norte e Nordeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE; S, SE e CO = Sul, Sudeste e Centro-Oeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE; FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme art. 239 da Constituição Federal; TMS = Taxa Média Selic, anualizada; RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural; e TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.
PORTARIA MF Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/07/2024