PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2024, de 10 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.116/2003 - Titular MINERADORA PONTE ALTA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP - Processo(s) englobado(s) - 820.676/2011. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA-Alvará N°4333/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.630/2024-ALINE BRITO FRANCO. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 2597/2022 -Publicada no DOU de 06/04/2022 - Processo nº 868.015/2022-VERA ARANTES CAMPOS - Evento nº 2292. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2024, de 10 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/07/2024