PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2024, de 9 DE JULHO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 3)

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP
821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA
820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO
820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°26745/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 17/01/2029
820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de
Licença N° 3968/2019 - Vencimento em 07/10/2025
820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES- Registro de Licença N° 3670/2018
- Vencimento em 18/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
OF. N°24930/2024/DIOUT-SP/ANM
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF.
N°25027/2024/DIOUT-SP/ANM
821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA-OF. N°25463/2024/DIOUT-SP/ANM
820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF.
N°25585/2024/DIOUT-SP/ANM
820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°26000/2024/DIOUT-SP/ANM
820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA-OF. N°26007/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM
820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM
820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°26124/2024/DIOUT-SP/ANM
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- NOT Nº25790/2024/CAREAS-
SP/ANM
.820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- NOT Nº26416/2024/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-OF.
N°25439/2024/DIOUT-SP/ANM
820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF.
N°26001/2024/DIOUT-SP/ANM
820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF.
N°26144/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°25991/2024/DIOUT-SP/ANM
820.259/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°26008/2024/DIOUT-SP/ANM
820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF.
N°26088/2024/DIOUT-SP/ANM
820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26118/2024/DIOUT-SP/ANM
820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF.
N°26126/2024/DIOUT-SP/ANM
820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF.
N°26129/2024/DIOUT-SP/ANM
820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°26287/2024/CAREAS-SP/ANM
820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°26288/2024/CAREAS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF.
N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25029/2024/DIOUT-SP/ANM
820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25030/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.207/2024-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°24934/2024/CAREAS-
SP/ANM
820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°25033/2024/DIOUT-SP/ANM
820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°25494/2024/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.130/2012-HOLDING AMBIENTAL S.A
820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.
820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 248/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.330/2024 - EDVALDO BERNADINO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
592/2024 - Vencimento 31/12/2024
850.347/2024 - SOPHIA ARAUJO FERREIRA-Registro de Licença n° 629/2024 -
Vencimento 27/03/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 251/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 -
Vencimento em 21/04/2026
850.540/2019-G.R.FROTAEIRELI-RegistrodeLicençaN°44/2019-Vencimentoem
11/06/2026
850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2021 -
Vencimento em 12/01/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº
25080/2024/DIOUT-PA/ANM
850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI-OF. N°Ofício nº 26325/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
22100/2024/DIOUT-PA/ANM
851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° Ofício nº 25123/2024/DIOUT-PA/ANM
850.132/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° Ofício nº
25288/2024/DIOUT-PA/ANM
850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25312/2024/DIOUT-PA/ANM
850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25313/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.221/2024-EDMILSONCONCEICAOFREITAS-OF.N°Ofícionº25335/2024/DIOUT-PA/ANM
850.221/2024-EDMILSONCONCEICAOFREITAS-OF.N°Ofícionº25336/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 252/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5850/2024-850.020/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5851/2024-850.022/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5857/2024-851.119/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5858/2024-851.120/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5859/2024-851.121/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5856/2024-850.218/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5855/2024-850.217/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5854/2024-850.216/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5853/2024-850.215/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5852/2024-850.214/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5860/2024-850.081/2023-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA-
5861/2024-850.134/2024-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-
5862/2024-850.171/2024-MINERACAO S.A LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA-OF. N°25320/2024/SEFIS-PR/ANM
826.236/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26065/2024
826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024
826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024
826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26074/2024
826.329/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26078/2024
826.330/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26080/2024
826.331/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26377/2024
826.332/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26381/2024
826.333/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26383/2024
826.335/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26396/2024
826.336/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26397/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA GROSSA/PR
826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.530/2021-WAGNER BRESSALI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF.
N°9948/2024/SEFIS-PR/ANM
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-OF.
N°9949/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- MONTE SERRAT - SIQUEIRA
CAMPOS - 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L e 1,5L,
com gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.129/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°25509/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.146/2010-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°07/2010-Vencimentoem14/05/2029
826.113/2008-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°06/2013-Vencimentoem27/05/2029
826.101/2016-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°25/2016-Vencimentoem28/02/2027
826.513/2007-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°930/2007-Vencimentoem27/05/2029
826.570/2001-KLABINS.A.-RegistrodeLicençaN°594/2002-Vencimentoem27/05/2029
826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de
Licença N° 41/2015 - Vencimento em 18/12/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25503/2024
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25499/2024
826.152/2017-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°25408/2024
826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024
826.244/2014-RIODAVARZEAEXTRACAOECOMERCIODEAREIALTDA-OF.N°25514/2024
826.258/2013-SANDRA RODRIGUES THEOBALDINO-OF. N°25513/2024
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024
826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°25504/2024
826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°25474/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR DE
NOVA AURORA-OF. N°100876/2024/SEFIS-PR/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°25505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°25874
826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°25670
826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25668
826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26022/2024
826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25897/2024
826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25895/2024
826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25901/2024
826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25908/2024
826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25968/2024
826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25969/2024
826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26036/2024
826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26035/2024
826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26034/2024
826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26033/2024
826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26032/2024
826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26027/2024
826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26028/2024
826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26224/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5903/2024-826.340/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5902/2024-826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N°7323/2021
890.208/2021-EDGLEI DE BARROS SILVA-ALVARÁ N°9808/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI
890.232/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23812/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23811/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23810/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°24963/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.195/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido:
2.229.454,50 toneladas Recurso indicado: 890.781,80? toneladas-São João da Barra/RJ
890.197/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso
medido: 2.238.771,00 toneladas Recurso indicado: 895.508,40 toneladas-São Francisco de
Itabapoana/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA- Área de 44,73 para 33,43-Gnaisse -
Recurso Medido: 413.193,00 t Reserva Provada: 289.235,00 t-Santo Antônio de
Pádua/RJ/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°24439/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°24284/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA- Marca Fonte Papucaia - Fonte
Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte
Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 6 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa
Senhora de Nazaré - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa
Senhora de Nazaré - Volumetria 6 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê - Fonte
Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL -
Sem gás. - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte
Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com
gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália
- Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca
Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide
- Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás;
- Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália
- Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás;
- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália
- Volume 1,5 L - Sem gás.- TERESÓPOLIS/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de
Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 25/07/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.031/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará
n°8845/2023
890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará
n°6235/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°25797/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°25309/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.769/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E
INDÚSTRIA LTDA.
890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA- Registro de Licença N°
294/2023 - Vencimento em 12/02/2029
890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de
Licença N° 2834/2014 - Vencimento em 10/10/2027
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°
2710/2012 - Vencimento em 20/02/2025
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
Registro de Licença N° 3057/2019 - Vencimento em 17/08/2026
891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 3047/2019 - Vencimento em 29/04/2026
890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 -
Vencimento em 22/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°23276/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23391/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23902/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23903/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23904/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.220/2005-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23908/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°23912/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24015/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF.
N°24016/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°24018/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24020/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.236/2008-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°24022/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°23443/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.218/2010-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF.
N°23444/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.426/2004-J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA ME.-OF.
N°23445/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.300/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23906/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°23909/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24510/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24822/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24567/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°24545/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24359/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.