PORTARIA Nº 559, DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 559, DE 10 DE JULHO DE 2024
Permuta um Cargo Comissionado Executivo - CCE,
por Função Comissionada Executiva - FCE de mesmo
nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo
de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
das unidades integrantes da estrutura do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do
Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.081273/2024-51, resolve:
Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de Chefe de Unidade,
Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, por uma Função
Comissionado Executiva FCE, de Chefe de Unidade, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada
Araguaia Xingu, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 526, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 28 de junho de 2024, seção 1, página 41, Onde se lê: "§1º Os limites e
confrontações do território quilombola de Graciosa são: Norte - margem direita do Rio
Graciosa, faixa de domínio rodovia estadual - BA 001, Riacho Jacaré e margem direita do
Rio do Engenho...", Leia-se: "§1º Os limites e confrontações do território quilombola de
Graciosa são: Norte - margem direita do Rio Graciosa, faixa de domínio rodovia estadual -
BA 001, gleba urbana - Povoado Graciosa, Tinharé Comércio de Combustíveis LTDA -
Tarcísio Luis M. Meireles, Riacho Jacaré e margem direita do Rio do Engenho...".