PORTARIA Nº 3.726, DE 9 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.726, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOHN JOSUE VIEIRA - V311894-N, natural do Estados Unidos, nascido(a) em
24 de abril de 1960, filho(a) de João Vieira e de Joana Depina Vieira, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467163/2024);
SHIH CHIANG LIN - Y045374-8, natural de Taiwan, nascido(a) em 3 de
agosto de 1964, filho(a) de Lin Ting Li e de Lin Chen Su Lan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0374895/2023);
RAFAEL SANTOS VAZQUEZ - V460955-Y, natural da Cuba, nascido(a) em 3 de
novembro de 1961, filho(a) de Rogério Santos Lopez e de Gladys Cipriana Vazquez
Crespo, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0461410/2023);
MUSTAFA KHAIR ASSAF - W652951-G, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de
outubro de 1958, filho(a) de Khair Mustafa Assaf e de Watfa Kanaan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0450183/2023) e
ZDZISLAW NABIALCZYK - V099794-Y, natural da Polônia, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1961, filho(a) de Zdzislaw Stanislaw Nabialczyk e de Janina Kazimiera
Nabialczyk, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446562/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ