LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 633/2023. Recte: ANTÔNIO MARCOS COSMO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 634/2023. Recte: FÁBIO DE GIOVANI SEGABINAZZI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2024 - Gestão 2022/2024) DECISÕES DE 25 DE JUNHO DE 2024 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 1760/2019. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repda: CARLOS FARIAS IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - CRECI J-21.873. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2626/2019. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repda: TÂNIA MARIA BORGES FERREIRA - CRECI 3835. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 864/2020. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repdos: CHAVES IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5413 e UEBER CHAVES DE OLIVEIRA - CRECI 4364. decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 470/2021. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Repdo: MARCELO AUGUSTO SIMÕES AGUIAR - CRECI 16.767. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1690/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: ERINALDO BARBOSA RAMALHO - CRECI 2715. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1691/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: RODRIGO OLIVEIRA DE MELO - CRECI 4619. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1693/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repda: OLIVEIRA E BENÍCIO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-648. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1694/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª/Região/PB. Repdo: ERONILDO JOSE DE SOUZA - CRECI 5888. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1717/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1718/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1719/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FERNANDO ANTÔNIO SOUZA BEZERRA - CRECI 1647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1101/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO DA SILVA RAPPL - CRECI 82.932. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1155/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: JOSÉ EDUARDO BAPTISTA MOURA - CRECI 83.532. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1162/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: JOELMA APARECIDA BORTOLETTO ROSA - CRECI 137.293. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 363/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repda: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE EGITO - CRECI 4101. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 533/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MORAIS - CRECI 6654. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1713/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: FLÁVIO BERNARDO - CRECI 1135. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 732/2022. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repda: ANA ALICE MARQUES CONCEIÇÃO TRIGUEIRO - CRECI 7398. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 733/2022. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repdo: RALPH ROCHA FERREIRA - CRECI 9215. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 532/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB "ex officio". Repdo: PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MORAIS - CRECI 6654. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4125/2018. Recte: PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23.612. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pela Denunciada em face da decisão de Suspensão da Inscrição por 05 dias c/c Multa de 02 anuidades aplicada pelo CRECI/SP e mantida pela 4ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1372/2019. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: ECON VENDAS NÉGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.164. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1442/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANIEL MAURÍCIO DA SILVA - CRECI 188.856. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1106/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MV IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-20.766. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1110/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MÁRCIO CAMACHO DONNANGELO - CRECI 65.921. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1112/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - CRECI 142.376. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1124/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AZURRA IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-28.050. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1125/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WLADMILSON QUILE RUBIO - CRECI 139.838. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 1153/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ROSÂNGELA BEATRIZ DE SOUZA COSTA - CRECI 39.736. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 1154/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANA VIRGÍNIA ALVES PEREIRA IMÓVEIS - ME - CRECI J-30.569. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO/DF 1 - Processo-COFECI nº 337/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repda: MARIA DO SOCORRO BARROSO BRAGA - CRECI 8022. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 338/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repda: JB IMÓVEIS LTDA - CRECI J-392. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 339/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdo: WAGNER MUNIZ DE OLIVEIRA - CRECI 16.655. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 341/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA LÚCIA FIRMINO - CRECI 95.026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 511/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: REGINALDO ZAMPOLLA - ME - CRECI J-28.796. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 512/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: REGINALDO ZAMPOLLA - CRECI 67.693. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 516/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODNEI MACHADO DE ALCÂNTARA PASTOR - CRECI 79.978. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 524/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SILVANA APARECIDA ANTONANGELO ATHANAZIO - CRECI 76.208. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 525/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: SULLIVAN RODRIGUES - CRECI 145.999. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 526/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TABITA BARBOSA ZANIRATO - CRECI 114.172. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1043/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JACI DE JESUS - CRECI 103.975. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 332/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: OSMAR CALLEJON CORREA DOS SANTOS - CRECI 134.431. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 441/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANIEL JOSÉ PINHEIRO - CRECI 153.256. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 558/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PRISCILA FARIA FAVORETTO - CRECI 210.797. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2441/2021. Recte: LOURIVAL MONDONI - CRECI 32.717. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2457/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2458/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2459/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2460/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2462/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2463/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2464/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2465/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 2466/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2467/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 2468/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2469/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2470/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 2471/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 2472/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2473/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 2474/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 2475/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 2476/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 2477/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 2478/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 2479/2021. Recte: LIL INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-19.584. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 836/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JOÃO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 45.089. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 837/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Regiao/RJ "ex officio". Repdo: JOÃO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 45.089. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 838/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JOÃO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 45.089. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 839/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JOÃO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 45.089. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 840/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: IMPACTO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-5859 e JORGE VALÉRIO FERNANDES COSTA - CRECI 44.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 841/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: GUSTAVO SANTOS PAES - CRECI 57.594. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 855/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: APRÍGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 3970 e ANDERSON APRÍGIO XAVIER - CRECI 30.225. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo- COFECI nº 856/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: AUSAMIR PEREIRA DA SILVA - CRECI 24.117. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 857/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS - CRECI 31.254. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 858/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS - CRECI 31.254. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 859/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: OKAY HOUSE IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6347 e WANDERLEY MARTINS FILHO - CRECI 47.025. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 860/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: WALTER MAGNO DE MOREIRA PADILHA - CRECI 41.720. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1109/2020. Rectes: WS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-6204 e WELLINGTON NUNES DO NASCIMENTO - CRECI 40.114. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pelos Representados em face da penalidade de Cancelamento das Inscrições aplicada pelo CRECI 1ª região/RJ e mantida pela E. 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 832/2021. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repda: PREDICASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.118. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 833/2021. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repda: PREDICASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.118. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 839/2021. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: VALDEMAR LOPES BORGES - CRECI 9528. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 840/2021. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: AURÉLIO VICENTINI GOMES - CRECI 19.691. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 842/2021. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdo: MAIKEL RAYMUNDO GOMES - CRECI 38.544. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 19 - Processo- COFECI nº 2488/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2489/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2490/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2491/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2492/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 2493/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2494/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 2495/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2497/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2498/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 2499/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 2500/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2501/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 2502/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 2504/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 2505/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 2506/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 2507/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 2508/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 38 - Processo-COFECI nº 2509/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 2510/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 2511/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC 1 - Processo-COFECI nº 745/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: ACG PEREIRA - ME - CRECI J-1798 e AUREO CARVALHO GUALBERTO PEREIRA - CRECI 20.288. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 746/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: ACG PEREIRA - ME - CRECI J-1798 e AUREO CARVALHO GUALBERTO PEREIRA - CRECI 20.288. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 747/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: AUREO CARVALHO GUALBERTO PEREIRA - CRECI 20.288. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 748/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: ACG PEREIRA - ME - CRECI J-1798 e AUREO CARVALHO GUALBERTO PEREIRA - CRECI 20.288. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 749/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: GILMAR FERREIRA GUERRA - CRECI 15.998. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo- COFECI nº 807/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA. Repdas: CANAÃ IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1866 e KÁTIA VIVIAN GORDIANO DE MEDEIROS TRABUCO - CRECI 13.536. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 808/2022. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: UP IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-1927 e FRANCISCO FRANCIVALDO VENÂNCIO BRAGA - CRECI 20.447. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2305/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2306/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2307/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2308/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2309/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2310/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2311/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2312/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2313/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2314/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2315/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2316/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2317/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2318/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2319/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2320/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 2321/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2322/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 2323/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2324/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2325/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 2326/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 2327/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2328/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 2329/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-COFECI nº 2330/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 2331/2021. Recte: LPS SÃO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-24.073. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA/CE 1 - Processo-COFECI nº 1163/2019. Recte e Recdo: CRECI 16ª Região/SE. Repda: AIRTON IMOBILIÁRIA CORRETOR DA REGIÃO LTDA - CRECI J-357. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 2 - Processo-COFECI nº 1273/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: JÚLIO CÉSAR SANTOS PIERRY - CRECI 11.120. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1274/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: GILVÃ GUIMARÃES DA SILVA - CRECI 9758. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
ATO Nº 362, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Todos os atos de 11/07/2024