ATO Nº 10.254, DE 8 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.254, DE 8 DE JULHO DE 2024
Processo n° 53500.044976/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº
05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
Nº 10.297 - Processo nº 53500.054572/2024-10. Expede autorização à MUNDO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 19.375.805/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.298 - Processo nº 53500.055114/2024-06. Expede autorização à SUPER TURBI
CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 52.946.390/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.350 - Autoriza Marco Aurelio Ribeiro da Costa, CPF nº ***885336**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 18/07/2024 a 21/07/2024.
Nº 10.361 - Autoriza Radium Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.291.944/0001-89, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Aracaju/SE, no período de 10/07/2024 a 31/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente