ALVARÁ Nº 5.887, DE 10 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.887, DE 10 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826200/2024-11-RAUL NICHELE (Documento SEI: 13512461)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°25206/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-OF. N°24115/2024/COGRGBM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
004.084/1958-OF. N°24919/2024/COGRGBM - ARRENDATÁRIO VETRIA MINERACAO S.A.- No
prazo de 05/07/2024 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA)-
BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-
006.174/1946-Auto de embargo nº 36/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS:
48051.000197/2024-93)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº 48/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48051.001110/2024-03)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador