PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 848.050/2014 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JANUÁRIO CICCO/RN, LAGOA DE PEDRAS/RN, LAGOA SALGADA/RN, SERRINHA/RN. ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO 864.290/2016-LUIZ RODRIGUES NETO-Calcário-Novo Jardim/TO e Ponte Alta do Bom Jesus/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- Área de 2.064,67 para 236,56-Gnaisse-Araguaçu/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N°10472/2015 864.045/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4688/2018 864.048/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4690/2018 864.050/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4692/2018 864.313/2015-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6148/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.613/1994-AURA ALMAS MINERACAO S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.696/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N°2765/2022 864.028/2022-DAVI ZOTTI-ALVARÁ N°3400/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.195/2023-CAL+ LTDA -Alvará N°6364/2023 864.271/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°8055/2021 864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES -Alvará N°3447/2022 864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR -Alvará N°8853/2022 864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI -Alvará N°8002/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.058/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. 864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY 864.628/2021-RIO GRANITO LTDA 864.629/2021-RIO GRANITO LTDA 864.151/2019-GUIDONI BRASIL S/A 864.727/2021-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- DOU de 13/11/2014. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/07/2024