PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/07/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
848.050/2014 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de
JANUÁRIO CICCO/RN, LAGOA DE PEDRAS/RN, LAGOA SALGADA/RN, SERRINHA/RN.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO
864.290/2016-LUIZ RODRIGUES NETO-Calcário-Novo Jardim/TO e Ponte Alta do
Bom Jesus/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- Área de 2.064,67
para 236,56-Gnaisse-Araguaçu/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N°10472/2015
864.045/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°4688/2018
864.048/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°4690/2018
864.050/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ
N°4692/2018
864.313/2015-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-ALVARÁ
N°6148/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.613/1994-AURA ALMAS MINERACAO S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.696/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N°2765/2022
864.028/2022-DAVI ZOTTI-ALVARÁ N°3400/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.195/2023-CAL+ LTDA -Alvará N°6364/2023
864.271/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°8055/2021
864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES -Alvará N°3447/2022
864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR -Alvará
N°8853/2022
864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI -Alvará N°8002/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.058/2017-GRANITOS RETIRO LTDA.
864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY
864.628/2021-RIO GRANITO LTDA
864.629/2021-RIO GRANITO LTDA
864.151/2019-GUIDONI BRASIL S/A
864.727/2021-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- DOU de 13/11/2014.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto