PORTARIA Nº 2.443, DE 9 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.443, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Ibiassucê .Estiagem - 1.4.1.1.0 .053 .21/05/2024 .59051.035327/2024-25
. .BA .Uauá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .1.780 .17/05/2024 .59051.035367/2024-77
. .CE .Jaguaretama .Estiagem - 1.4.1.1.0 .023 .23/05/2024 .59051.035587/2024-09
. .CE .Tauá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .0522001 .22/05/2024 .59051.035427/2024-51
. .PB .Damião .Estiagem - 1.4.1.1.0 .017 .14/05/2024 .59051.035227/2024-07
. .PB .Gado Bravo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .523 .13/05/2024 .59051.035127/2024-72
. .PB .Maturéia .Estiagem - 1.4.1.1.0 .12 .16/05/2024 .59051.035028/2024-91
. .PB .Nova Palmeira .Estiagem - 1.4.1.1.0 .015 .08/05/2024 .59051.034807/2024-79
. .PB .Poço Dantas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .12 .15/05/2024 .59051.034767/2024-65
. .PB .Princesa Isabel .Estiagem - 1.4.1.1.0 .011 .20/05/2024 .59051.034929/2024-65
. .PB .São José do
Bonfim
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .011 .16/05/2024 .59051.035187/2024-95
. .PE .Verdejante .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .20/05/2024 .59051.034694/2024-10
. .RN .Passa e Fica .Estiagem - 1.4.1.1.0 .014 .02/05/2024 .59051.033967/2024-09
. .RN .São Paulo do
Potengi
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .229 .13/05/2024 .59051.034408/2024-16
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.172, de 19 de junho de 2024, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no
Diário Oficial da União em 26 de junho de 2024, edição 121, Seção 1, página 37, no Art.
1º onde se lê: até 15/07 leia-se: até 05/10.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 111 DG, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de março de 2024, Seção 1, Páginas 77, onde se lê:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das
metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes
ao 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
- GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos
- GDACE, correspondente ao período de 22/02/2023 a 21/02/2024, cujo atingimento foi de
98,79% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 98,93% das Metas
Intermediárias, correspondendo a 22 pontos;
Leia-se: Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado
das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento,
referentes ao 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos
Específicos - GDACE, correspondente ao período de 22/02/2023 a 21/02/2024, cujo
atingimento foi de 98,79% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 100% das
Metas Intermediárias, correspondendo a 22 pontos, Assina: Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor Geral do DNOCS.
No ANEXO I, onde se lê:
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .META .INDICADOR .META ATINGIDA
. .16 .CEST/CE .Distribuir 6.000.000 (seis
milhões) de alevinos
.Alevinos
distribuídos
.5.188.300
. .17 .CEST/RN .Distribuir 3.000.000 (três
milhões) de alevinos
.Alevinos
distribuídos
.2.698.090
Leia-se:
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .META .INDICADOR .META ATINGIDA
. .16 .CEST/CE .Distribuir 6.000.000 (seis
milhões) de alevinos
.Alevinos
distribuídos
.6.694.000
. .17 .CEST/RN .Distribuir 3.000.000 (três
milhões) de alevinos
.Alevinos
distribuídos
. 3.827.900