AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 395, DE 9 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/07/2024

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 395, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos
produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO
. .4093097 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF ULTRASYNTH GDI .48600.202164/2024-12 .21301
. .4129619 .INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .POLAR 20W50 API SL .48600.202236/2024-21 .22199
. .4096682 .INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .MOTO ROAD 4T .48600.202235/2024-87 .22376
. .4085294 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .On Lub Turbo Diesel .48600.202031/2024-46 .22752
. .4085503 .NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA .24.923.058/0001-75 .NCA EXCHANGE 80W .48600.202156/2024-76 .22753
. .4096636 .G. C. Industrial, Importadora e Exportadora de Lubrificantes Ltda .00.248.414/0001-34 .GEAR SYNTH 75W90 GL-5 .48600.202184/2024-93 .22755
. .4096680 .KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .43.054.261/0001-05 .SynGear PS FG-150 .48600.202218/2024-40 .22756
. .4108672 .LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .13.028.919/0001-35 .DX LUB HAWCON FULL SINTY .48600.202166/2024-10 .22763
. .4119477 .KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .43.054.261/0001-05 .SYNGEAR PS FG-220 .48600.202220/2024-19 .22766
. .4154630 .KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA .43.054.261/0001-05 .SynGear PS FG-1000 .48600.202224/2024-05 .22774
CRISTIANE BRITO COSTA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MPO nº 219, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Extra-C de 5 de julho de 2024, Seção 1, páginas 1 e 2, em seu "ANEXO
II - ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO", onde se lê "44205 Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico", leia-se "53210 Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico".

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