ATO Nº 10.221, DE 8 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2024

ATO Nº 10.221, DE 8 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a RENATO GABAN LIMA, CPF: XXX.407.938-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.124. Processo: 53504.005346/2024-75. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ARI LEVIS, CPF nº ***.198.160-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
Nº 10.108. Processo: 53578.000705/2024-34. Expede autorização a DENZEL WERLANG
CAMPOS, CPF nº ***.080.692-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.151. Processo: 53578.000726/2024-50. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE
PETROLEO 4.000 LIMITADA, CNPJ nº 54.602.493/0001-69.
Nº 10.152. Processo: 53578.000731/2024-62. HITACHI ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS
LTDA., CNPJ nº 01.771.241/0001-05.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto

Empresas citadas