ATO Nº 10.221, DE 8 DE JULHO DE 2024 Expedir autorização a RENATO GABAN LIMA, CPF: XXX.407.938-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024 Nº 10.124. Processo: 53504.005346/2024-75. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a ARI LEVIS, CPF nº ***.198.160-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 10.108. Processo: 53578.000705/2024-34. Expede autorização a DENZEL WERLANG CAMPOS, CPF nº ***.080.692-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 10.151. Processo: 53578.000726/2024-50. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO 4.000 LIMITADA, CNPJ nº 54.602.493/0001-69. Nº 10.152. Processo: 53578.000731/2024-62. HITACHI ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS LTDA., CNPJ nº 01.771.241/0001-05. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto
ATO Nº 10.221, DE 8 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2024
Empresas citadas
- 53578.000726/2024-50. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO 4.000 LIMITADA — CNPJ 54.602.493/0001-69
- 53578.000731/2024-62. HITACHI ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS LTDA — CNPJ 01.771.241/0001-05