ANEXO MOREIRA E SOUZA DROGARIA LTDA / 53.573.660/0001-28 25351.346973/2024-19 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0772179247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- LAURIVAN MANOEL DE PAULA / 03.595.439/0001-00 25351.354990/2024-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0800452241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.47805-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- EMILY M BENTO FARMACIA LTDA / 55.187.689/0001-05 25351.354221/2024-21 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0793316243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- roberto akira de holanda kumamoto - farmacia / 55.099.039/0001-08 25351.353330/2024-21 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0786062240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- farmacia do amigo ltda / 17.650.865/0001-04 25351.354951/2024-22 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0800156242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- araguaia comércio de medicamentos ltda / 43.109.515/0002-18 25351.346569/2024-45 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0771727241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- VILA EMMA MEDICAMENTOS LTDA / 54.605.747/0001-00 25351.345873/2024-75 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0770848249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- COMERCIO DE MEDICAMENTOS FLCK LTDA / 52.685.329/0001-37 25351.353250/2024-76 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0785570241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA RICO FARMA LTDA ME / 07.200.756/0001-23 25351.353266/2024-89 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0785686240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- Farmacia Drogalar Ltda / 55.239.280/0001-87 25351.346714/2024-98 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0771886241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.515, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/07/2024