ANEXO I PADRÕES DE QUALIDADE DO AR . Poluente Atmosférico Período de Referência .PI-1 .PI-2 .PI-3 .PI-4 .PF . . . .µg/m– .µg/m– .µg/m– .µg/m– .µg/m– .ppm . Material Particulado - MP10 .24 horas .120 .100 .75 .50 .45 .- . . .Anual¹ .40 .35 .30 .20 .15 .- . Material Particulado - MP2,5 .24 horas .60 .50 .37 .25 .15 .- . . .Anual¹ .20 .17 .15 .10 .5 .- . Dióxido de Enxofre - SO2 .24 horas .125 .50 .40 .40 .40 .- . . .Anual¹ .40 .30 .20 .20 .20 .- . Dióxido de Nitrogênio - NO2 .1 hora² .260 .240 .220 .200 .200 .- . . .Anual¹ .60 .50 .45 .40 .10 .- . .Ozônio - O3 .8 horas – .140 .130 .120 .100 .100 .- . Fumaça .24 horas .120 .100 .75 .50 .45 .- . . .Anual¹ .40 .35 .30 .20 .15 .- . .Monóxido de Carbono - CO .8 horas – .- .- .- . .- .9 . Partículas Totais em Suspensão - PTS .24 horas .- .- .- . .240 .- . . .Anual€ .- .- .- . .80 .- . .Chumbo - Pb€ .Anual¹ .- .- .- . .0,5 .- . .1 - média aritmética anual . .2 - máxima média horária obtida no dia . .3 - máxima média móvel obtida no dia . .4 - média geométrica anual . .5 - medido nas partículas totais em suspensão ANEXO II . Qualidade Índice .MP€€ .MP€,€ .O€ .CO .NO€ .SO€ . .(µg/m–) .(µg/m–) .(µg/m–) .(ppm) .(µg/m–) .(µg/m–) . . . .24h .24h .8h .8h .1h .24h . .N1 - Boa .0 - 40 .0 - 45 .0 - 15 .0 - 100 .0 - 9 .0 - 200 .0 - 40 Equação 1 - Cálculo do Índice de Qualidade do Ar 1_MMA_9_001 Onde: Iini = valor do índice que corresponde à concentração inicial da faixa. Ifin = valor do índice que corresponde à concentração final da faixa. Cini = concentração inicial da faixa onde se localiza a concentração medida. Cfin = concentração final da faixa onde se localiza a concentração medida. C = concentração medida do poluente.
RESOLUÇÃO Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Todos os atos de 09/07/2024