PORTARIA ICMBIO Nº 2.041, DE 1º DE JULHO 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 09/07/2024

PORTARIA ICMBIO Nº 2.041, DE 1º DE JULHO 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2023; resolve:
Art. 1º Fica permutado o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Divisão de
Patrimônio - DPAT, com a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Frotas - DFROT, constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA