PORTARIA Nº 50, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01498.000778/2013-60
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Seccionamento
LT 500 KV ANGELIM II - RECIFE II, C2 para a SE SUAPE I
Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Escada, Cabo de
Santo Agostinho e Moreno, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01504.000430/2023-18
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Praça Bom Jesus dos Navegantes
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Empreendimento: Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu
Processo n.º 01402.000319/2021-16
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento
Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Henrique Silva Borges
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Paulo Henrique Silva Borges
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, estado do Piauí
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitta Parque Universitário 1 Fca Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran)
Processo nº 01506.000394/2022-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Vitta Parque Sul
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energebrasil Hidrelétrica Ltda
Empreendimento: PCH Santa Cruz
Processo nº 01425.000085/2020-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Santa Cruz
Arqueólogo Coordenador: Isaac Santos
Arqueólogo de Campo: Isaac Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasilerio -IHB, com sede em Cuiabá
Área de Abrangência: Município Gaúcha do Norte, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Carlos Capra
Empreendimento: Loteamento Capra
Processo nº 01512.000033/2018-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Capra
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Ltda
Empreendimento: Florestal na Fazenda Santa Virgilina
Processo nº 01512.001756/2016-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Florestal
na Fazenda Santa Virgilina
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lutero Leme
Empreendimento: Reserva dos Ipês
Processo nº 01516.000154/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Reserva dos Ipês, município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. R. Teixeira Construcoes e Comercio
Empreendimento: Condomínio Morada dos Sabiás
Processo nº 01402.000146/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Morada dos Sabiás
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saibro Mineração Ltda
Empreendimento: Empreendimento Saibro Mineração
Processoº 01502.000728/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Saibro Mineração
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia
Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Etec Empresa Técnica de Engenharia e Comércio Ltda
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do
Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Processo nº 01492.000546/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente
afetada pela Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos
municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Participações 01 Ltda
Empreendimento: Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial
Processo nº 01512.000095/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva
Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Município de Lindoeste
Empreendimento: Loteamento Social Urbano n° 500 G-2
Processo n.º 01508.000460/2024-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Social Urbano n° 500-G-2 - Município de Lindoeste, Estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Lindoeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal do lago hidrolândia holdings ltda
Empreendimento: Condomínio Reserva do Lago
Processo nº 01516.000173/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio
Reserva do Lago
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos, Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo -
DER-ES / José Eustáquio de Freitas
Empreendimento: Restauração Funcional do Pavimento e Conservação da Rod. ES-146, com
extensão de 65,29km
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Restauração Funcional do
Pavimento e Conservação da Rod. ES-146, com extensão de 65,29km
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Ana Valéria de Araújo Menezes
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Anchieta, estado
do Espírito Santo
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Santa Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Eldorado
Processo nº 01516.001027/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
par as áreas do empreendimento Residencial Eldorado, município de Abadia de Goiás,
estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos-Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Abadia de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mario Gonçalo Morais e Vasconcellos.
Empreendimento: Lages Exclusive Resorte Ltda
Processo nº 01403.000389/2022-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento Lages Exclusive
Resorte Ltda, localizado no município de Porto de Pedras, estado de Alagoas
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Nathalia Bastos Mundim
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado de Alagoas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A
Empreendimento: Reforma do Canal da Avenida Almirante Tamandaré e Construção do
Parque Linear
Processo nº 01492.000321/2024-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Reforma do Canal da
Avenida Almirante Tamandaré e Construção do Parque Linear
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovante de Souza
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcadia Brasil S.A.
Empreendimento: Loteamento Santa Maria
Processo nº 01506.000093/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Maria
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sala Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Rita
Processo nº 01512.000295/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Santa Rita
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 27, de 2 de maio DE 2024, Seção I, Anexo IV, Página 17, Renovação
nº 02, processo nº 01494.000180/2019-04, publicada em 03/05/2024, onde se lê
"Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de
Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão", leia-se Empreendimento: Área de
Implantação do Empreendimento "Bambuzal" e incluir "Endosso Institucional: Centro de
Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO