PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
235642 - 3º São Paulo Food Film Fest
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 250.668,00
Valor total atual: R$ 912.384,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2317493 - O Cinema de Silvio Tendler
GALO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.918.765/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.360,00
Valor total atual: R$ 675.449,23
234564 - Festival do Cinema Independente VI
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 214.967,50
Valor total atual: R$ 783.763,75
238801 - Plano Anual
ASSOCIACAO DE AMIGOAS DO COMITE EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO
ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
CNPJ/CPF: 39.683.419/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 311.850,00
Valor total atual: R$ 613.250,00
240072 - Samba: Arte e Educação
ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS
DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA
CNPJ/CPF: 46.298.761/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 83.139,21
Valor total atual: R$ 916.057,89
240151 - HABEAS PINHO
GLAUCE RODRIGUES DA CUNHA LIMA
CNPJ/CPF: ***.953.337-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 1.662,08
Valor total atual: R$ 199.924,48
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA