PORTARIA Nº 3.707, DE 8 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.707, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS EDUARDO GARCIA CHACON - W585930-Z, natural de Bolívia,
nascido(a) em 26 de fevereiro de 1955, filho(a) de Hugo Garcia Najera e de Enith
Chacon Gonzales, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0496342/2024);
CHANG HENG CHU - V418444-C, natural de Taiwan, nascida(o) em 27 de
junho de 1961, filha(o) de Chang Yu Tao e de Chang Tung Chin Hua, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0445814/2023);
EMILIO GONZALO ADOLFO LOZA TELLERIA - W050921-3, natural da Bolívia,
nascido(a) em 28 de setembro de 1941, filho(a) de Maximo Loza Hidalgo e de Rebeca
Telleria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0438745/2023);
MARIA ACIA DE LOS SANTOS FEITOSA - V059600-N, natural de República
Dominicana, nascida(o) em 1 de dezembro de 1953, filha(o) de Ana Silvia De Los Santos,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0451270/2023);
MARIA DEL CONSUELO CLAVIJO DE ZAPATA - V087609-Y, natural da Bolívia,
nascido(a) em 15 de dezembro de 1952, filho(a) de Gil Clavijo Claure e de Adela Viruez
Menacho, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0421408/2023);
REMEDIOS MORALES PRADO - V189573-C, natural de Filipinas, nascida(o) em
19 de maio de 1958, filha(o) de Antonio Romubio Morales e de Leonila Viray, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0495058/2024);
TIBOR IMRE KINDLOVITS SZIRMAI - W270758-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 4 de agosto de 1958, filho(a) de Tibor Kindlovits Volentik e de Agnes
Szirmai De Kindlovits, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0433742/2023) e
YU JUNG LU - Y273812-P, natural de Taiwan, nascido(a) em 17 de setembro
de 1960, filho(a) de YU FU LIANG e filho(a) de Yu Cheng Zhuang, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0445821/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ