PORTARIA Nº 3.704, DE 8 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.704, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CADIN JACQUET - G281689-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de
1986, filho(a) de Laurent Jacquet e de Christine Lumene, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0423731/2023);
CARLINE EDOUARD - G027521-J, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho
de 1961, filho(a) de Paul Edouard e de Anina Laguerre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0444866/2023);
DAME NDIAYE - G339945-Q, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1964, filho(a) de Abdoulaye Ndiaye e de Ndeye Faye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0428788/2023);
DIEGO ALBERTO BUSIGNANI - V535297W, natural da Argentina, nascido(a) em
17 de outubro de 1982, filho(a) de Alberto Sergio Busignani e de Norma Amalia Jimenez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0046726/2021);
JEAN DINEAU VOLCY - G229357-J, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1964, filho(a) de Esperance Volcy e de Dieumercie Maurrin, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433973/2023);
JEAN LINE MERISIER - G237727-G, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 1977, filho(a) de Sonson Merisier e de Jeantilia Janvier, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421524/2023);
MARIUS GUSTINVIL - G435740-K, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
outubro de 1991, filho(a) de Orius Gustinvil e de Blerzitude Thermilus, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427062/2023);
MOHAMMAD ALI AL TANJI - G359946-C, natural de Estado da Palestina,
nascido(a) em 17 de abril de 1952, filho(a) de Hasan Saad Al Tanji e de Aysha Yusuf Al
Assad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417752/2023);
OSCAR LUIS LINARES MARTIN - G109113-T, natural de Cuba, nascido(a) em 14
de junho de 1962, filho(a) de Genaro Linares MOLINA e filho de GABINA MARTIN
TORRES, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0418675/2023);
PEDRO FELIPE ARCE CASTILLO - V281772-2, natural de Peru, nascido em 13
de agosto de 1963, filho de VICTOR ARCE HUAMAN e de Tarcila Castillo Cordova,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492854/2024);
SABINE PLATTNER - V112353-T, natural da Alemanha, nascido(a) em 27 de
janeiro de 1964, filho(a) de Jurgen Alfred Plattner e de Ilse Lieselotte Plattner, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0439464/2023) e
ULISES EZEQUIEL CUESTA - G347494-0, natural da Argentina, nascido(a) em 20
de novembro de 1998, filho(a) de Matias Ezequiel Cuesta e de Carolina Vanesa Isaac,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0459673/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ