PORTARIA Nº 121/DPC, DE 5 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 121/DPC, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria nº 37/2023, desta Diretoria, que
credenciou a Empresa FOX SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA para ministrar o Curso Básico de
Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado
de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de
Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, combinada com o
contido no art. 14, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 37/2023, conforme abaixo:
- Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU
e o presente credenciamento tem validade até 14 de setembro de 2024".
- Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO