DESPACHO SBQ-ANP Nº 758, DE 8 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/07/2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 758, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº
48600.201769/2022-24 concede o credenciamento como empresa de inspeção de
qualidade à empresa INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE PARANAGUÁ, CNPJ
42.565.697/0006-00, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Pressão de Vapor .ASTM D5191
. . .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel Rodoviário .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D6045
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. .Água e Sedimentos .ASTM D2709
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859, de 2021: biodiesel, etanol combustível, gasolina automotiva,
gasolina de aviação, GLP, óleo diesel rodoviário, querosene de aviação e querosene de
aviação alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 751, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 8
de julho de 2024, página 63, onde-se lê:
Despacho SBQ-ANP nº 751, de 5 de julho de 2024.
Leia-se:
Despacho SBQ-ANP nº 753 de 5 de julho de 2024.

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