ATO Nº 10.154, DE 4 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.154, DE 4 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53542.001558/2024-27. Expede autorização a CEL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 37.268.448/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024
Nº 10.169 - Processo nº 53542.001589/2024-88. Expede autorização a BRANDAO LEAL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.347.902/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.178 - Processo nº 53545.000250/2024-34. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA PERFIL DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do Serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº CNPJ nº 03.971.576/0001-94, na
localidade de Apiacás/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Nº 10.242 - Processo nº 53542.001394/2024-38. Expede autorização a IMOBILE
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.099.807/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.244 - Processo nº 53542.001622/2024-70. Expede autorização a CARLOS WILLIAN
PEREIRA FRAGA, CPF nº ***.355.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta