ATO Nº 10.121, DE 3 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.121, DE 3 DE JULHO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC - 251), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, CNPJ 082.706.54/0001-47.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.094 - Processo nº 53500.052434/2024-04. Expede autorização à SIGMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 25.898.180/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.095 - Processo nº 53500.045887/2024-76. Expede autorização à NOVOLINK SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.285.876/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº10.097-Processonº53500.055321/2024-52.ExpedeautorizaçãoàVIAXTECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 33.380.846/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.099 - Processo nº 53500.055389/2024-31. Expede autorização à EVOLUIR
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.477.612/0001-48, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.100 - Processo nº 53500.055691/2024-90. Expede autorização à JLNET WEB LTDA,
CNPJ/MF nº 20.079.251/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.118 - Processo nº 53500.055697/2024-67. Expede autorização à WEB RIVER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.449.540/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.119 - Processo nº 53500.055722/2024-11. Expede autorização à MYCONNECT SERVICOS
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.310.832/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto