ATA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo
Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 22, referente à sessão realizada em 25
de junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC- 009.542/2016-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-002.838/2023-0, TC-004.529/2017-0, TC-004.949/2022-6, TC-
005.041/2016-3, TC-005.571/2024-3, TC-005.653/2023-1, TC-005.728/2023-1, TC-
005.888/2024-7, TC-006.776/2022-1, TC-007.130/2023-6, TC-009.185/2024-0, TC-
009.331/2024-7, TC-009.428/2024-0, TC-010.575/2020-0, TC-010.714/2024-3, TC-
010.769/2024-2, TC-010.796/2024-0, TC-010.822/2024-0, TC-010.833/2024-2, TC-
010.839/2024-0, TC-010.847/2024-3, TC-010.869/2024-7, TC-010.926/2024-0, TC-
010.940/2024-3, TC-010.963/2024-3, TC-011.050/2024-1, TC-011.054/2024-7, TC-
011.063/2024-6, TC-011.153/2024-5, TC-011.172/2024-0, TC-011.183/2024-1, TC-
011.193/2024-7, TC-011.212/2024-1, TC-011.223/2024-3, TC-011.271/2024-8, TC-
011.307/2024-2, TC-011.358/2024-6, TC-011.399/2024-4, TC-011.507/2024-1, TC-
011.821/2024-8, TC-011.832/2024-0, TC-011.844/2018-3, TC-011.853/2024-7, TC-
011.911/2024-7, TC-011.923/2024-5, TC-011.940/2024-7, TC-011.963/2024-7, TC-
011.985/2024-0, TC-012.024/2024-4, TC-012.034/2024-0, TC-012.058/2024-6, TC-
012.075/2024-8, TC-012.099/2024-4, TC-012.123/2024-2, TC-012.143/2024-3, TC-
012.217/2024-7, TC-012.226/2024-6, TC-012.235/2024-5, TC-012.266/2024-8, TC-
012.304/2024-7, TC-012.349/2024-0, TC-012.360/2018-0, TC-012.510/2024-6, TC-
012.521/2024-8, TC-012.840/2024-6, TC-012.884/2024-3, TC-012.997/2024-2, TC-
013.143/2024-7, TC-013.148/2024-9, TC-013.162/2024-1, TC-013.293/2024-9, TC-
013.386/2024-7, TC-013.403/2024-9, TC-013.444/2024-7, TC-013.530/2024-0, TC-
013.559/2024-9, TC-013.584/2024-3, TC-013.708/2024-4, TC-013.806/2024-6, TC-
013.826/2024-7, TC-013.897/2024-1, TC-013.959/2024-7, TC-013.980/2024-6, TC-
014.002/2024-8, TC-014.053/2024-1, TC-014.060/2024-8, TC-014.083/2024-8, TC-
014.255/2024-3, TC-014.274/2024-8, TC-014.285/2024-0, TC-014.610/2024-8, TC-
014.632/2024-1, TC-014.670/2024-0, TC-015.048/2015-2, TC-015.491/2024-2, TC-
015.522/2024-5, TC-015.579/2024-7, TC-015.593/2024-0, TC-015.612/2024-4, TC-
015.635/2024-4, TC-015.797/2024-4, TC-015.901/2024-6, TC-019.103/2022-0, TC-
028.342/2020-8, TC-035.047/2015-1, TC-037.185/2021-7 e TC-040.167/2023-2, de relatoria
do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-015.082/2020-2 e TC-030.411/2019-0, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4015 a 4188.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3961 a 4041, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-016.983/2015-7, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Antônio Braga Neto produziu sustentação oral em nome de
Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda. Após a sustentação oral o referido
processo foi objeto de pedido de vista.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
016.983/2015-7, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 30 de julho de 2024, ante pedido de vista formulado
pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
ACÓRDÃOS APROVADOS