ALVARÁ Nº 5.810, DE 7 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.810, DE 7 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48070.848141/2024-94-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 13479833)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE