ACÓRDÃO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO. Todos os atos de 09/07/2024

ACÓRDÃO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Processo ético-disciplinar nº 005/2022 Representado (a): E.R.B Adv:
Sebastião Carneiro de Rezende OAB/GO 15.620 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR.
AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO.
Vistos etc., acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 11ª Região, pelo arquivamento por perda do objeto. Unânime.
VIVIANNE DE CASTRO GUSMÃO
Relatora