ALÇA DE RESSECÇÃO 25351.293777/2024-34 / 81874289030 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0766649247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77 FILME REPARADOR AVA 25351.213319/2024-20 / 81652910091 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0801859246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROHIGI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA / 24.794.284/0001-01 Algodão Use It 25351.755224/2023-06 / 81461680002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0016250249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 94.970.142/0001-25 DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA 25351.844037/2021-26 / 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1148193235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Cateter de dilatação por balão 25351.169160/2024-07 / 82195309007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0624907244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido Combinado em Cassete para SARS-CoV-2, Influenza A+B/VSR (swab nasofaríngeo) 25351.652128/2022-18 / 81325990247 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0843019247 Família Teste Rápido HIV 1.2 (Sangue total) Para Autoteste 25351.508413/2023-83 / 81325990349 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0840200242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúde s/a / 13.612.214/0001-60 Limas Reciprocantes Estéreis de NiTi 25351.585076/2020-03 / 80801630065 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0761600248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QUANTUM - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 10.617.046/0001-08 FIXADOR BIFOCAL RADIOTRANSPARENTE LRS-2 25351.516159/2017-49 / 80638410087 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0880582243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RAMOS MEJIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.074.939/0001-40 AUTO REFRATOR/CERATOMETRO 25351.747910/2013-39 / 80310280009 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0738609242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 FAMÍLIA: FÓSFORO INORGÂNICO ROCHE 25351.056920/2003-84 / 10287410187 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0801920248 cobas 4800 System Internal Control Kit 1 25351.458919/2014-98 / 10287411075 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0444045244 ANALISADOR DE ELETROLITOS 9180 25351.252624/2004-93 / 10287410423 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0861214242 ACCU-CHEK INFORM II 25351.807337/2008-66 / 10287410863 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0868306249 ELECSYS FSH 25351.061294/2003-48 / 10287410193 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0801934249 PreciControl ISD 25351.596424/2013-18 / 10287411025 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0559290241 D-Dimer Gen.2 Calibrator Set 25351.658518/2009-56 / 10287410862 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0559592248 Família Marcadores de Linfoma e Leucemias -Roche 25351.587609/2009-68 / 10287410860 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0578031248 D-Dimer Gen.2 Control I/II 25351.658491/2009-09 / 10287410861 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0578032244 ELECSYS PRECICONTROL MARCADOR TUMORAL 25351.062793/2003-52 / 10287410268 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0188392246 ELECSYS FSH CALSET II 25351.059581/2003-98 / 10287410197 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0802248241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 ASPIRADOR CAUTERIO 25351.821141/2023-12 / 82449260015 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0789445247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23 AGULHA MICROCÂNULA - SR DERMA 25351.196402/2024-27 / 80026189019 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0832510246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 N LATEX ADNASE B 25351.179596/2009-16 / 10345161611 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0559324243 ANTI-HBc IMMULITE 2000 25351.019752/2008-51 / 10345161104 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0894544246 Equipamento de Tomografia Computadorizada SOMATOM Force 25351.550337/2015-69 / 10345161974 8059 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Grande Porte / 0644098244 CAL Calibrator D ADVIA Centaur, ACS : 180 Systems 25000.000841/95-73 / 10345160097 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0894550241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99 COMPONENTES BASE DE TITÂNIO 25351.740346/2019-11 / 80389000036 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0756732247 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO EM INOX 25351.222065/2011-66 / 80389000010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0796525242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04 EXPANSOR IMPLANTAVEL COM VALVULA INCORPORADAREFERENCIA 207X9-XXX e 208X9- XXX 25000.040699/96-51 / 10102180028 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0017187245 EXPANSOR IMPLANTAVEL COM VALVULA INCORPORADAREFERENCIA 207X9-XXX e 208X9- XXX 25000.040699/96-51 / 10102180028 80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 0593920244 EXPANSOR IMPLANTAVEL COM VALVULA INCORPORADAREFERENCIA 207X9-XXX e 208X9- XXX 25000.040699/96-51 / 10102180028 80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de acessórios de uso exclusivo em registro de família / 0593918240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 KOST - KIT OSTEOTOMO S.I.N. 25351.186444/2015-51 / 80108910059 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0903596246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SINTEGRA SURGICAL SCIENCIES LTDA / 06.373.225/0001-70 MENISCUS 4ALL 25351.319388/2022-84 / 80739420035 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0834792249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA / 09.588.130/0001-61 ESPAÇADORES VALEO® 25351.596416/2023-66 / 80502380003 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0358373247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 Haste Femoral de Revisão Redapt Monolithic 25351.113224/2018-69 / 80804050255 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0358405246 Haste Femoral de Revisão Redapt Monolithic 25351.113224/2018-69 / 80804050255 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0358638241 SYNC INSTRUMENTAIS NÃO ESTÉREIS 25351.304240/2024-15 / 80804050365 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0885058241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 PANVEL AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 25351.220555/2024-01 / 80937159100 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0751670243 POLIMIX AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 25351.220684/2024-91 / 80937159102 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0778974243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.591.222/0001-14 SPINECALL SISTEMA DE FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL SPINESTAHL 25351.240620/2012-54 / 80084250016 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0700940243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 QuickFlex µ 25351.382580/2011-30 / 10332340285 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0651398240 TENDRIL STS MRI 25351.968547/2016-87 / 10332340391 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0675036241 Quartet MRI 25351.400180/2016-07 / 10332340401 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0675009243 Quartet MRI 25351.400180/2016-07 / 10332340401 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0675008247 TENDRIL STS MRI 25351.968547/2016-87 / 10332340391 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0674961242 QuickFlex µ 25351.382580/2011-30 / 10332340285 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0651612241 Gerador de Pulso Implantável Infinity 7 25351.262629/2017-08 / 10332340416 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0651464242 QuickFlex µ 25351.382580/2011-30 / 10332340285 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0651459249 Quartet MRI 25351.400180/2016-07 / 10332340401 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0675578248 TENDRIL STS MRI 25351.968547/2016-87 / 10332340391 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0675051240 QuickFlex µ 25351.382580/2011-30 / 10332340285 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0651418241 Allure 25351.007109/2015-80 / 10332340351 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0729021246 CABO ELETRODO ISOFLEX OPTIM 25351.193255/2009-72 / 10332340274 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0688690246 CABO ELETRODO ISOFLEX OPTIM 25351.193255/2009-72 / 10332340274 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0688612245 CABO ELETRODO ISOFLEX OPTIM 25351.193255/2009-72 / 10332340274 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0688421245 CABO ELETRODO ISOFLEX OPTIM 25351.193255/2009-72 / 10332340274 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0687838240 Quartet MRI 25351.400180/2016-07 / 10332340401 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0675554241 TENDRIL STS MRI 25351.968547/2016-87 / 10332340391 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0675053242 Quartet MRI 25351.400180/2016-07 / 10332340401 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0675044243 SISTEMA POSICIONAMENTO DE ELETRODO EPIDUCER 25351.616778/2013-93 / 10332340352 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0586629246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 FIXADOR EXTERNO PINO 25351.142866/2008-01 / 80005430170 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0444900241 VALOR® - SISTEMA DE HASTES PARA FUSÃO DO TORNOZELO 25351.430678/2021-05 / 80005430666 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0707464242 SISTEMA DE ARTRODESE PEDIÁTRICO XIA 4,5 25351.119104/2014-53 / 80005430380 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0700954244 PLACAS 25351.144734/2004-82 / 80005430081 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0707403243 FIXADOR EXTERNO PINO 25351.142866/2008-01 / 80005430170 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0439076242 SISTEMA DE IMPLANTE XIA II STRYKER SPINE 25351.083621/2004-01 / 80005430080 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0728773244 INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA INTERSOMÁTICA DE COLUNA II 25351.855501/2008-11 / 80005430177 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0808692241 DARCO PARAFUSO DE COMPRESSÃO 25351.419306/2021-10 / 80005430650 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0293849242 SISTEMA PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL 25351.110863/2004-77 / 80005430077 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0405369247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME / 29.057.136/0001-10 FIO GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO SAFE&SOFT MA 25351.169087/2024-65 / 81665699029 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0676042244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36 KIT DISC BLOCK DUO 25351.693727/2019-96 / 81469780033 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0828712241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 08.435.221/0001-02 NeuroSmart 25351.378476/2022-18 / 81869080012 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0666562245 Sistema Neuro Omega 25351.378478/2022-15 / 81869080013 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0666561249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYMATESE LATAM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. / 58.113.754/0001-38 GeneJect Tissue Adhesive - Tissue Aid 25351.596839/2019-08 / 10245859001 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0774594240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.514.758/0001-97 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR SMART CORRECTION HEXAPODE MINI 25351.289070/2024-23 / 80312580011 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0807292249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52 IMPLANTER SMART 25351.212033/2024-27 / 81612239004 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0827510246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. / 10.141.389/0001-49 BOLSA PARA COLETA DE SANGUE CPD/SAG-M - TERUMO 25351.483987/2013-78 / 80554210027 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1416845232 BOLSA PARA COLETA DE SANGUE CPDA-1- TERUMO 25351.484012/2013-26 / 80554210028 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1416890238 Dispositivo Descartável Trima Accel Hemácias e/ou Plasma 25351.706275/2012-98 / 80554210025 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1116379236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33 PROGREAT MICRO CATETER TERUMO 25351.380868/2020-85 / 80012280210 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0390007242 DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA 25351.226843/2020-37 / 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0659356249 SERINGA SEM AGULHA TERUMO 25351.003176/01-46 / 80012280018 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0862128242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48 SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS 25351.328956/2014-25 / 80084420021 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0617652244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Espaçador Intersómatico Lombar Mono Portal - Traumec 25351.807303/2010-75 / 80455630006 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0405529244 SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA - LOCKFIX TRAUMEC 25351.091193/2017-09 / 80455630095
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.468, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/07/2024