PORTARIA GSI/PR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024

PORTARIA GSI/PR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art. 21, § 2º, do Anexo da
Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art. 1º da Resolução CDPNB nº
29, de 14 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 16, de 8 de março de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
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IV - ......................................................................................................................
a) titular: Rodrigo Rangel Pinto Júnior; e
b) suplente: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca;
IX - .....................................................................................................................
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b) suplentes: Salvan Correia do Nascimento Júnior, Fabiano Petruceli Coelho Lima
e Renato Luiz Alves Tavares;
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XIII - .................................................................................................................
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b) suplentes: Ana Paula Freire Artaxo Netto e Gilvania de Brito Ferreira;
XVI - ................................................................................................................
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b) suplente: Sanzio Pereira Soares." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO