PORTARIA GPR Nº 1.485, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0016784/2024, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir: . .item .código FC .nível, descrição e origem FC .nível, descrição e destino FC . .1 .4232 .FC-05 do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC .FC-05 do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa - NUJURES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.485, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 05/07/2024